Legislação

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Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR 018.2011 -REAJUSTA OS VENCIMENTOS20200
LEI COMPLEMENTAR 040 - ALTERA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTAL20200
LEI COMPLEMENTAR 039 - AUTORIZA A ANISIA DE JUTOS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DEBITOS TRIBUTARIOS DOS EXERCICOS FINANCEIROS 201620200
LEI COMPLEMENTAR 037 - AUTORIZA A ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS DEBITOS TRIBUTARIOS DOS EXERCICIOS ANTERIOS 201520200
LEI COMPLEMENTAR 028.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LC Nº 013.200920200
LEI COMPLEMENTAR 027.2013 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTAL20200
LEI COMPLEMENTAR 026.2013 - REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTA NO ANEXO II DAS LC Nº 19,20 E 21.201220200
LEI COMPLEMENTAR 023.2012 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL20200
LEI COMPLEMENTAR 016.2010 - ALTERA NIVEL DE VENCIMENTO20200
Lei Complementar n°49 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais20201
Lei Complementar n°51 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal20201
LEI COMPLEMENTAR 041 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANEXO II DAS LC 19,20,21.201220201
LEI COMPLEMENTAR 036 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA20201
LEI COMPLEMENTAR 033.2014 - AUTORIZA ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS A 201420201
LEI COMPLEMENTAR 018.2011 -REAJUSTA OS VENCIMENTOS20201
LEI COMPLEMENTAR 010.2009 - ESTABELECE DESCONTOS PARA PGTO DE DEBITO TRIBUTARIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA MUNICIPAL20201
Lei Complementar n°42 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais previstos no anexo II20202
Lei Complementar n°43 Altera os valores da tabela de vencimentos de serviços da Cãmara Municipal20202
Lei Complementar n°44 Autoriza a anistia de juros e multas20202
Lei Complementar n°50 Autoriza recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo20202
Lei Complementar n°63 Autoriza a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo20202
LEI COMPLEMENTAR 038.2015 - DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTA NO ANEXO II DAS LC 19,20,21.201220202
LEI COMPLEMENTAR 034.2014 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA20202
LEI COMPLEMENTAR 015.2010 - ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LC Nº 06.200420202
LEI COMPLEMENTAR 007.2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HORA DE SOBREAVISO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA20202
LEI COMPLEMENTAR 017.2011 - REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES20202
Lei Complementar n°57 Altera o art. 2° da LC n°54 de 10 de agosto de 201820203
LEI COMPLEMENTAR 011.209 - CRIA VAGAS AOS CARGOS20203
LEI COMPLEMENTAR 025.2012 - ALTERA LC Nº 012.200920203
Lei Complementar n°65 Autorza a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo20204
Lei Complementar n°47 Altera a redação das LC n° 12 e 13 de 2009 e LC 19 de 201220205
Lei Complementar n°52 Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Enfermeiro constante20205
Lei Complementar n°56 Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Veterinário20205
Lei Complementar n°61 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais20205
LEI COMPLEMENTAR 030.2012 - ACRESCENTA DISPOSITIBOS AOS ANEXOS I,III DAS LC 19,20,21,22 E 24, REGULAMENTA A LC 2520205
LEI COMPLEMENTAR 009.2009 - AUTORIZA VAGA PARA CARGO20205
Lei Complementar n°45 Altera a redação do anexo I das Leis Complementares n° 19 e 20 de 201220206
Lei Complementar n°48 Altera a Lei n° 604 de 199720206
Lei Complementar n°67 Dispõe sobre a extinção de cargo e revogação da LC n°60 de 201820206
LEI COMPLEMENTAR Nº 032.2014 - REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTA NO ANEXO II DAS LC 19,20,21.201220206
LEI COMPLEMENTAR Nº 029.2013 - ESTABELECE DESCONTOS PARA PGTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 201320206
Lei Complementar n°53 Dispõe sobre a criação de 20 vagas para o cargo de Encarregado Pessoal20207
Lei Complementar n°59 Altera a redação da LC n°8 de 200720207
Lei Complementar n°62 Concede isenção do Imposto Predial e Territorial20207
LEI COMPLEMENTAR nº 054 CAIXA DE CORREIO Acrescenta paragrafo ar art 4º Lei 217 Código de Obras20209
Lei Complementar n°46 Altera astigos da Lei Complemnetar n° 22 de 201220209
Lei Complementar n°64 Dispõe sobre o reajusto dos vencimentos dos servidores municipais20209
Lei Complementar n°66 Dispõe sobre o reajuste dos cargos de preofessor202010
Lei Complementar n°60 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico202011
Lei Complementar n°58 Dispõe sobre a regulamentação do CODEMA202012
LEI COMPLEMENTAR nº 057 CAIXA DE CORREIO altera art 2º da LC 054 Lei 217 Código de Obras202014
Lei Complementar n°54 Acrescenta o § 4° ao art. 4° do Código de Obras do Muniício202018
LEI COMPLEMETAR 031.2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA202021
LEI COMPLEMENTAR nº 055 RECUO Promulgada202024
2020
Lei nº 1038 Autoriza celebração de convenio com a SEDESE20200
Lei nº 1039 Dispoe sobre doação de imovel à Câmara Municipal20200
Lei nº 1037 Receita e Despesa Exercicio 202120204
NomeAnoDownloads
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LEI n° 976 - Dispõe sobre a colocação dispositivo de segurança caixa eletronico20200
LEI n° 977 - Regras para pagamento de IPTU 201720200
LEI n° 978 - CONSEP20200
LEI n° 981 Torna obrigatório a manutenção do exemplar do Estatuto do Idodo20200
LEI n° 984 Autoriza o poder executivo munícipal a aderir e a doar cestas comemorativas de natal20200
LEI n° 990 Institui o - Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes20200
LEI n° 989 Autoriza o poder executivo a negociar convênniops de Cooperação com o Estado de Minas Gerais20200
Lei n° 996 Altera dispositivos Lei 989 convênio Esgotamento Sanitário20200
Lei n° 998 Cestas Natalinas 201820200
Lei n° 999 Alterações e Consolidação Contrato ICISMEP20200
Lei n° 1002 Estima receita e fixa a despesa do Munícipio - Copia20200
Lei n° 1003 Autoriza o Chefe do Poder Legislatico a celebrar convênio com o SICOOB20200
Lei nº 1036 Denomina Galpão da Aflora Galpão Dona Clara Maria de Jesus20200
Lei nº 1035 Denomina Auditorio Mun. Profª Dora de Melo Machado20200
Lei nº 1034 Denomina Logradouro Público Estrada Mun. Pedro de Oliveira Pinto20200
Lei nº 1033 Denomina logradouro Estrada Mun . Adair Antunes Naime20200
Lei nº 1032 Autoriza Desafetação de Area - PARTE I20200
Lei nº 1032 Autoriza Desafetação de Area - PARTE II20200
Lei n° 254 Inclui itens 20.1 e 20.2 da Portaria 663 do Ministério das Comunicações no Código de Obras20200
Lei n° 271 Autoria a assinatura de convênios entre a Prefeitura de Florestal e a CARPE20200
Lei n° 633 Da Nova Redação ao Art 5°, Alineas (a,b,c e d)20200
Lei n° 634 Dá nova redação artigo 5º da Lei 24520200
Lei n° 672 Altera dispositivos da Lei 2458120200
Lei n° 814 Ratifica vigência das Leis 245.81 e 672.2001 e dá outras providencias20200
Lei n° 824 Altera dispositivo da Lei Municipal n°245.8120200
Lei n° 838 Prorroga prazo de aplicabilidade da Lei Municipal n° 245.1981por um ano20200
Lei n° 891 Promove alterações na Lei Municipal n°217 de 197920200
Lei n° 1001 Estabelece diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento do Munícipio - Copia20201
LEI n° 980 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Munícipio20201
LEI n° 982 Institui o Conselho Mun icipal de Saúde20201
LEI n° 985 Estima despesas e fixa a receita a despesa do munícipip de florestal para o exercício financeiro de 201820201
LEI n° 986 Institui o plano Plurianual do munício de florestal20201
LEI n° 988 Recompõe Subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo20201
LEI n° 993Estabeleçe normas para a concessão de diarias e indenização de despesas de viagens20201
LEI n° 994 Fica o chefe do poder executivo autorizado a formalizar, instruir e julgar20201
Lei n° 997 Define forma de pagamento de Precatório20201
Lei nº 1030 Institui o Dia Municipal do Evangélico20201
Lei n° 217 Cria o Código De Obras20201
Lei n° 894 Promove alterações na Lei Municipal n° 273 de 11 março de 1983 ( Código de Posturas do Municipio de Florestal)20201
LEI n° 975 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.20202
LEI n° 979 - Altera Lei Municipal 609.98 CODEMA20202
LEI n° 983 Dispõe sobre a responsabilidade administrativa dos autores de pinchação no munícipio20202
Lei n° 987 Concede subvenção social as associações,sindicatos e entidades filantrópicas20202
LEI n° 995 Ficam referendados termos de confissão de dívidas20202
Lei n° 1000 Declara Utilidade Pública a Fraternidade Espírita São Francisco de Assis20202
Lei nº 1031 Cria Politica Mun. Proteção aos Animais (2)20202
Lei n° 960 Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias20202
LEI n° 991 Cria a Coordenadoria Municipal de Porteção e Defesa Civil20203
Lei n° 919 Promove alteração na Lei Municipal n° 273 de 11 de março de 1983, Código de Posturas do Municipio de Florestal20203
Lei n° 961 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico instrumento da Politia Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias20203
Lei nº 1020 VALAS LOGRADOUROS PÚBLICOS20204
Lei n° 1004 Concede Subvenção Social Às Associações20204
Lei n° 273 Institui o Código de Posturas de Florestal20204
Lei nº 728 Caçambas entulhos20205
Lei n° 775 Institui o Plano Diretor Participativo de Municipio de Florestal_removed20206
Lei n° 245 Parcelamento do Solo para fins urbanos20208
LEI 604 DE1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO-Part02202010
EMENDA A LEI ORGANICA - Nº 08 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018202014
LEI 604 DE1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO-Part01202015
Lei nº 891 Altera a LEI 217 CODIGO DE OBRAS202023
Lei nº 217 Código de Obras202024
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Decretos
DECRETO 042.2020 - Altera as alínias a e b do inciso VI e a alinia a do inciso XV do artigo 2° do Decreto 19.2020 , e revoga seu artigo 3°-B202039
2020
004.2020 Decreto Emergência - Chuvas20200
003.2020 Credito Suplementar Camara Jan202020200
017.2020 Ponto Facultativo - Tiradentes20201
010.2020 CAE20202
015.2020 Ponto Facultativo 5ª Feira santa20202
Decreto 057.2020 Estabelece Horario de Expediente 31.12.202020202
001.2020 Data para Taxa de Renovação de Alvará e IPTU20203
005.2020 Anula Decreto nº 025.2019 que trata de Desmembramento área Quadra 37 - Luiz Aparecido de Freitas e outros20203
006.2020 Ponto Facultativo Carnaval20203
008.2020 Reajuste Subsídios Executivo20203
013.2020 Decreto Vale Compras Folha de Pagamento20203
Decreto 055.2020 Decreta Luto Oficial20203
022.2020 Nomeia Comissão de Pregão20204
007.2020 Emergência - Chuvas Gameleira20204
001.2020 Decreta situação de emergência do município de florestal20204
041.2020 - Afasta Odílio Coura Filho do cargo para concorrer as eleições20204
042.2020 - Afasta Edson de Oliveira Santos do cargo para concorrer as eleições20204
Decreto 051 Abre crédito extraordinario ao orçamento 2020 Enfrentamento Covid20204
Decreto 054.2020 Designa Comissao de Transição20204
Decreto 056.2020 Ponto Facultativo20204
018.2020 Altera dispositivos do Decretos 009.2020 - Férias20205
025.2020 Altera Decreto 001.2020 Data para Taxa de Renovação de Alvará e IPTU20205
040.2020 - Afasta Carla Giovani Ferreira do cargo para concorrer as eleições20205
Decreto 053.2020 Regulamenta Procedimentos a serem adotados Concessão Progressao Horizontal20205
036.2020 - DESMEMBRAMENTO AREA JAMIL JANUARIO SOARES20206
039.2020 - Afasta Custódio Luiz Alvarenga do cargo para concorrer as eleições20206
043.2020 - Afasta Telma de Fátima dos Santos do cargo para concorrer as eleições (2)20206
002.2020 Aprova Desmembramento do LOTE Nº03, da quadra 74, Bairro Nossa Senhora Aparecida , com área de 1.000,00ms², pertencente a DOUGLAS HENRIQUE DE MENDONÇA.20207
044.2020 - Afasta Geraldo Magela Martins do cargo para concorrer as eleições20208
CCF19102020_000120208
Decreto 058.2020 - Altera o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares20208
014.2020 - Prorrogação dos Decretos 09 e 11-202020209
023.2020 Desmembramento JOSÉ FRANCISCO EUSTAQUIO DA SILVA.20209
016.2020 Cria Comitê Gestor de Crise202010
Decreto 052 Ponto Facultativo202010
026.2020 Decreta Ponto Facultativo202011
037.2020 - DESMEMBRAMENTO DA AREA WANDERLEI ANTONIO PIMENTA202012
Decreto 045.2020 Ponto Facultativo. Funcionalismo público.202013
011.2020 Revezamento - Coronavirus (1) Corrigido202015
Decreto 050.2020 - Altera o Decreto nº 19, de 17 de abril de 2020, e revoga o artigo 11 do Decreto nº 21, de 8 de maio de 2021202015
012.2020 Dispoe sobre novas medidas de prevenção COVID-19202018
028.2020 Altera o artigo 3º-B do Decreto nº 19. Para autorizar o funcionamento das atividades essemciais.202018
033.2020 - Liberação do Funcionamento dos bares202019
009.2020 Situação de Emergência - Coronavírus - Florestal202021
029.2020 Altera a redação do artigo 3º-B do Decreto nº 19. Autoriza o funcionamento das atividades essenciais nos termos que especifica.202021
020.2020 COVID ACADEMIA E IGREJAS202023
031.2020 - Dispõe sobre derrogação do Decreto n°19202028
030.2020 Alterao artigo 3º-B do Decreto nº 19. Dispoe sobre novas medidad para enfretamento.202033
Decreto 35.2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamendo do Covid 19, tomadas pela Administração Pública202036
Decreto 44.2020 Altera Decreto nº 019 Ações enfrentamento COVID202036
021.2020.-Medias-de-protecao-cautela-prevencao-e-reducao-da-transmissibilidade.pdf202039
019.2020 Dispõe sobre novas medidas - COVID-19202041
024.2020 COVID NOVAS REGRAS ACADEMIAS E IGREJAS202051
035.2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamendo do Covid 19, tomadas pela Administração Pública202068
032-2020 - Altera o Decreto nº 19 de 17 de Abril de 2020202076
027.2020 Alteraçoes no Decreto Nº19 (COVID19)202094
TERMO DE COMPROMISSO 2020307
2019
Decreto n°01 Decreta situação de emergência do município de florestal20203
Decreto n°02 Homologa processo seletivo público m° 01 de 201820203
Decreto n°04 Convoca a 5° Conferência Municipal de Saúde de Florestal20203
Decreto n°08 Nomeia Comissão de Pregão20203
Decreto n°09 Dispõe sobre luto ofical de três dias pelo falecimento do Sr. Manoel Golçalves de Andrade20203
Decreto n°11 Decreta Ponto Facultativo20203
Decreto n°13 Nomeia Comissão de Pregão20203
Decreto n°15 Decreta ponto facultativo20203
Decreto n°22 Decreta Luto Oficial Municipal, pelo falecimento do Sr. Raimundo de Melo Franco20203
Decreto 052 Ponto Facultativo20203
Decreto n°05 Aprova Remembramento-Desmembramento das áreas 01,02,03, da quadra 3620204
Decreto n°06 Fixa o calendário tríbutário so município para o exercício de 201920204
Decreto n°07 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências20204
Decreto n°12 Aprovadessmembramento de uma área de 1.950,00 ms²20204
Decreto n°18 Institui e Regulamenta o Registro Eletrônico de Frequência20204
Decreto n°27 Regulamenta a lei n° 1.019, de 04 de dezembro de 201920204
Decreto n°28 Dispõe sobre o uso de túmulos de propriedade do Município de Florestal20204
Decreto n°03 Aprova Desmembramento do lote 01, quadra 0220205
Decreto n°14 Decreta Luto oficial no município20205
Decreto n°16 Aprova Remembramento dos Lotes 60,61,62,72, da quadra 0520205
Decreto n°19 Revalida Decreto n° 36 de 201820205
Decreto n°20 Aprova remembramento do s lotes 03 e 04 da quadra 3120205
Decreto n°10 Aprova desmembramento do lote 01-A, da quadra 7620206
Decreto n°21 Regulamenta a Lei Complementar Municipal n°58 de 201820206
Decreto n°24 Decreta ponto facultativo20206
Decreto n°26 Declara pontos facultativos nas repartições municipais20206
Decreto n°25 Aprova desmembramento de uma área de 4330,00ms²20208
Decreto n°17 Dispõe sobre loteamento de Área de Terreno20209
2018
DECRETO n°01.2018 Nomeia Comissão de Pregão20203
DECRETO n°02.2018 Remembramento Pedri Renato Vieira Pinto20203
DECRETO n°05.2018 Aprova Desmembramento do lote 01, da quadra 77, Bairro Nossa Senhora Aparecida20203
DECRETO n°06.2018 Aprova Remembramento-Desmembramento dos lotes 11 e12 da quadra 04, do Bairro Dona Suzana20203
DECRETO n°07.2018 Atualiza o valor do Vale Compra20203
DECRETO n°08.2018 Aprova Desmembramento do lote 01, da quadra 32, Bairro Cruzeiro20203
DECRETO n°10.2018 Aprova Desmembramento do lote 04, da quadra 78, Bairro Nossa Senhora A parecida20203
DECRETO n°11.2018 Aprova Desmembramento do lote 18. da quadra 08, Bairro Dona Suzana20203
DECRETO n°12.2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências20203
DECRETO n°13.2018 Aprova Remembramento-Desmembramento dos lotes 09 e 10 da quadra 04, Bairro Sonho Verde20203
DECRETO n°14.2018 Dispõe sobre a criação e regulamentaçãp do Comitê de Investimento do Instituto de Seguridade Social20203
Decreto N°15.2018 Aprova Remembramento dos lotes n°20 e da área 18-b, da quadra 08, Bairro Dona Suzana20203
DECRETO n°16.2018 Aprova Remembramento dos lotes n° 19 e n°20, da quadra 11, Bairro Dona Suzana20203
DECRETO n°19.2018 Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO n°20.2018 Declara situação de emergência pública no munícipio de florestal20203
DECRETO n°21.2018 Decreta Luto Oficial no Munípio20203
DECRETO n°22.2018 Aproca Remembramento los lotes de n°03 e de n°04. da quadra 07, bairro Sonho Verde20203
DECRETO n°23.2018 Aprova Desmembramento do lote 01, da quadra 76, bairro Nossa Senhora Aparecida20203
DECRETO n°24.2018 Estabelece horário de expediente da Prefeitura de durante os jogos da COPA-201820203
DECRETO n°25.2018 Dispões sobre a gestão financeira e orcamentária da FUNDEB20203
DECRETO n°26.2018 Prorroga prazo previsto no artigo 15 da LC n°51.201820203
DECRETO n°27.2018 Estabelece horário de expediente da Prefeitura de fLORESTAL NO DIA 02.07.201820203
DECRETO n°28.2018 Estabelece horário de expediente da Prefeitura de Florestal no dia20203
DECRETO n°29.2018 Regulamenta os procedimentos gerais para concessão de licenças e atestados20203
DECRETO n°32.2018 Revalida Decreto n°05.201820203
DECRETO n°33.2018 Aprova Desmembramento do lote 06, da quadra 78, Bairro Nossa Senhora Aparecida20203
DECRETO n°35.2018 Aprova Desmembramento do lote 20-A, da quadra 11, Bairro Dona Suzana20203
DECRETO n°36.2018 Aprova Remembramento-Desmembramento dos lotes 09,10,13 da quadra 01, Bairro Natividade20203
DECRETO n°37.2018 Revalida Decreto N°25.201720203
DECRETO n°38.2018 Decreta Ponto Facultivo20203
DECRETO n°39.2018 Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO n°40.2018 Estabelece horário de expediente para o dia 28-12-201820203
DECRETO n°41.2018 Regulamenta a Lei n°991, de 6 de abril de 201820203
DECRETO n°03.2018 Ponto Facultativo Carnaval20204
DECRETO n°04.2018 Revalida Decreto n°022.201020204
DECRETO n°09.2018 Decreta ponto facultativo e dá outras providências20204
DECRETO n°17.2018 Decreta intervenção administrativa na propriedade pertencente ao patrimônio público20204
DECRETO n°30.2018 Decreta Luto Oficial no Município20204
DECRETO n°34.2018 Aprova o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores20204
DECRETO n°18.2018 Atualiza o valor venal do imóvel20205
2017
DECRETO 02.2017 Decreta Luto Oficial20203
DECRETO 03.2017 Nomeia Comissão de Pregão20203
DECRETO 04.2017 Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 05.2017 Atualiza o valor do Vale Compra20203
DECRETO 06.2017 Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 07.2017Convoca a 1° Conferência Municipal de Saúde da Mulher20203
DECRETO 08.2017 Regulamenta o art.7° da lei 915 de 201320203
DECRETO 10.2017 Regulamenta artigos da lei 273 de 198320203
DECRETO 11.2017 Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 12.2017 Estabelece índice para a atualização do IPTU20203
DECRETO 13.2017 Convoca a 1° Conferência Municipal20203
DECRETO 14.2017 Aprova remembramento-desmembramento dos lotes 04 e 05 da quadra 01, bairro Dona Suzana II20203
DECRETO 15.2017 Regulamenta o pagamento do Vale Compra20203
DECRETO 16.2017 Revalida prazo para desconto da parcela única do IPTU20203
DECRETO 17.2017 Realiza desafetação e declara inservíveis para a Administração20203
DECRETO 18.2017 Aprova Desmembramento do lote 09, da quadra 08, Bairro Pernambuco20203
DECRETO 20.2017 Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência20203
DECRETO 21.2017 Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 24.2017 Aprova desmembramento do lote 08, da quadra 81, Bairro Nossa Senhora Aparecida20203
DECRETO 01.2017 Nomeia Diretor Executivo e Tesoureiro - FPFM20203
DECRETO 09.2017 Convoca para a 7° Conferência Municipal de Assistência Social20204
DECRETO 22.2017 Substitui membro de Comissão de Pregão20204
DECRETO 23.2017 Decreta Ponto Facultativo20204
DECRETO 25.2017 Aprova Remembramento-Desmembramento dos lites 06,07,13,14 e 15 da quadro 05, Bairro Dona Suzana20204
2016
DECRETO 001.2016 - Aprova o desmembramento do lote 01 da quadra01, no Bairro Natividade, com área de 3.469,00 m220203
DECRETO 002.2016 - Decreta situação de emergência face às inumeras chuvas que assolam o municipio20203
DECRETO 003.2016 - Define data e forma para pagamento da taxa de Renovação de Alvará de Funcionamento e dá outras providências20203
DECRETO 004.2016 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 005.2016 - Altera dispositivos do Decreto 25 de 200420203
DECRETO 006.2016 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 10 e11 da quadra 39, Bairro Vila Gonçalves20203
DECRETO 007.2016 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 008.2016 - Aprova desmembramento do lote 05 da quadra 02, Bairro California20203
DECRETO 009.2016 - Aprova unificação dos lotes 1A e 1B da quadra 32, numa área de 502,08 m²20203
DECRETO 010.2016 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 011.2016 - Decreta situação de emergência face a rescisão do Contrato do fornecimento dos itnes integrandes a merenda escolar da rede mu20203
DECRETO 012.2016 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 013.2016 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal20203
DECRETO 014.2016 - Regulamenta a utilização do sistema de refistro de oreçõs disciplinados no art. 15 da lei federal 8.66620203
DECRETO 015.2016 - Decreta situação de emergência face à rescisão dos contratos de fornecimento de marmitex para plantonistas da área da área da20203
DECRETO 016.2016 - Aprova desmembramento do lote 08 da quadra 45-B, Bairro Natividade20203
DECRETO 018.2016 - Aprova desmembramento do Lote de terreno da quadra 28, no Bairro Centro, com área de 1.803,00 m20203
DECRETO 019.2016 - Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeit20203
DECRETO 020.2016 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal20203
DECRETO 022.2016 - Aprova remembramento dos lotes 07 e 08 da quadra 11, Bairro Vila Gonçalves20203
DECRETO 024.2016 - Revalida Decreto 015.200720203
DECRETO 021.2016 - Decreta Ponto Facultativo20204
DECRETO 023.2015 - Revalida Decreto 020.201520204
DECRETO 025.2016 - Aprova remembramento e desmembramento dos Lotes 07 e 08, da quadra 07, no Bairro Pernambuco, com área de 720,00 m²20204
DECRETO 017.2016 - Estabelece a fraçãp ideal da Base de Cálculo do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA20206
INDICE DE DECRETOS 201620206
2015
DECRETO 008.2015 - Revalida Decreto 015.201320202
DECRETO 001.2015 - Cria comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Provesso Seletivo Público 01.201520203
DECRETO 002.2015 - Aprova desmembramento do lote 09-B, da quadra 20, no Bairro Cruzeiro, com área de 512,00m²20203
DECRETO 003.2015 - Altera o decreto 01.2015 que Cria Comissão de Organização e Fiscalização20203
DECRETO 004.2015 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 005.2015 - Dispõe sobre loteamento de área de Terreno no lugar denominado Cachoeira do Liberal20203
DECRETO 009.2015 - Nomeia Diretor Executivo do FPMF20203
DECRETO 010.2015 - Cria o Comitê de Coordernação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Poçítica Pública de Saneamento20203
DECRETO 011.2015 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 06,10,11 e 12 da quadra 05, no Bairro Dona Suzana, com área de 1.691,23 m²20203
DECRETO 012.2015 - Convoca a IV Conferência Municipal de Sáude20203
DECRETO 013.2015 - Aprova o desmembramento do lote 14 da quadra 76, no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 925,00 m²20203
DECRETO 014.2015 - Aprova desmembramento do lote 04 da quadra 79, no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 1.081,50 m²20203
DECRETO 016.2015 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Politicas Públicas de Juventude_20203
DECRETO 018.2015 - Cria Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01.201520203
DECRETO 019.2015 - Decreta situação de emergência face as restrições de água potável na localidade denominada Cachoeira de Almas20203
DECRETO 020.2015 - Aprova desmembramento do lote 11-A-C da quadra 11, no bairro Centro, com área de 1.440,00 m²20203
DECRETO 022.2015 - Transfere comemoração de Dia do Funcionalismo Público, e decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 021.2015 - Estabelece hórario de expediente para o funcionalismo interno da Sede da Prefeitura de Florestal20203
DECRETO 023.2015 - Substitui membro da Comissão de Organização Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01.201520203
DECRETO 024.2015 - Aprova desmembramento do lote 04 da quadra 74, no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 1.000,00 m220203
DECRETO 025.2015 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 026.2015 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 027.2015 - Homologa o Concurso Público regido pelo Edital 001.2015 e Errata 001.201520203
DECRETO 007.2015 - Aprova desmembramento do lote 01 da quadra 05, no Bairro São Geraldo, com área de 1.260,00 m²20204
DECRETO 015.2015 - Aprova desmembramento da chácara 08 da quadra 08, no lugar denominado Chácaras Califórnia, com área de 1.017,36 m²20204
2014
DECRETO 002.2014 - Aprova remebramento e desmembramento dos lotes 05,07 da quadra 03, Bairro Natividade20203
DECRETO 003.2014 - Aprova desmembramento do lote 13, da quadra 84, do Bairro N. Sra. Aparecida, com área20203
DECRETO 005.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 16 e 17 da quadra 01, Bairro Pernambuco20203
DECRETO 006.2014 - Aprova desmembramento do lote 01, da quadra ,03 no Bairro Residencial Arraial, com área de 922,60 m²20203
DECRETO 007.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 13,14 da quadra 12, Bairro D. Suzana20203
DECRETO 008.2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO20203
DECRETO 009.2014 - Aprova remebramento e desmembramneto dos lotes 05,06 da quadra 06, Bairro São Geraldo20203
DECRETO 010.2014 - Declara de utilidade pública para fins de instituição de Servidão Administrativa20203
DECRETO 011.2014 - Decreto Ponto Facultativo20203
DECRETO 012.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 19 e 20 da quadra 01, bairro Pernanbuco20203
DECRETO 014.2014 - Aprova desmembramento do lote 07, da quadra 07, no Bairro Sonho Verda, com área de 492,00 m²20203
DECRETO 018.2014 - Antecipa comemoração do Dia do Funcionalismo Público e decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 019.2014 - Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erácio Público de valores devidos por servidor público20203
DECRETO 020.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 18,19 e 20 da quadra 02, no Bairro Natividade, com área de 1.080,00 m²20203
DECRETO 021.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lote 01 e 02, da quadra 69, no Bairro N. Sta. Aparecida, com área de 750,00m²20203
INDICE DE DECRETOS 201420203
DECRETO 001.2014 - Revalida Decreto 016.201320204
DECRETO 004.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 11,12 da quadra 09, Bairro Recanto das Palmeiras20204
DECRETO 017.2014 - Dispõe sobre loteamento de área de terreno Bairro Vovó Lilita20204
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF 01 DE 2014 - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF20205
DECRETO 016.2014 - Retenção ISSQN - RANFS - NOTA FISCAL ELETRONICA20207
2013
DECRETO 001.2013 - Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prvista no art. 45 da Lei Federal 11.445 de 2007 eo art 1° da Lei Municip20203
DECRETO 002.2013 - Aprova desmembramento do lote 05 da quadra 84, do Bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. Edjalma Célio de Souza20203
DECRETO 003.2013 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 004.2013 - Dispõe sobre Loteamento de Área de Terreno, Bairro Residencial Arraial20203
DECRETO 005.2013 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 03,04,05 e 06 da quadra 26, Bairro Centro, Pertecente ao Sr. Expedito Moreir20203
DECRETO 007.2013 - Aprova desmembramento do lote 09 da quadra 81, do bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. Nael Alves Ferreira20203
DECRETO 008.2013 - Aprova desmembramento do lote 07 da quadra 84, do Bairro N. Sra. Aparecida, Pertecente ao Sr. Jaime Aparecido da Silva20203
DECRETO 009.2013 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO20203
DECRETO 011.2013 - Estabelece o regulamento para a realização da audiência pública sobre o contrato de progama de prestação de serviços públicos20203
DECRETO 012.2013 - Aprova unificação de parte dos lotes 29 e 30 da quadra 16 do Bairro Centro-120203
DECRETO 013.2013 - Aprova desmembramento do lote 01 da quadra 82 do Bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr Elizeu Batista Silva20203
DECRETO 014.2013 - Decreta Ponto Facultativo20203
DECRETO 015.2013 - Aprova desmembramento de uma área de terreno situada no lugar denominado Pernambuco, com área de 3.16,15 metros quadrados20203
DECRETO 016.2013 - Revoga o decreto 13.2010 e aprova unificação e desmembramento de parte dos lotes 1,2 e 3 da quadra 38, numa área de 1.070,16 20203
DECRETO 017.2013 - Aprova desmembramento do lote 12 da quadra 80, bairro N. Sra. Aparecida, com área de 925 metros quadrados20203
DECRETO 018.2013 - Convoca a 5ª Conferência de Assistência Social20203
DECRETO 020.2013 - Dispõe sobre loteamento de Área de Terreno SPE - Loteamento Recanto da Lagoa Ltda20203
DECRETO 023.2013 - Aprova remembramento e desmenbramento dos lotes 01,02 e 08 da quadra 01, Bairro Dona Duzana II20203
DECRETO 024.2013 - Aprova desmembramento do lote 14 da quadra 84, no Bairoo N. Sra. Aparecida, com área de 925,00 metros quadrados20203
DECRETO 025.2013 - Aprova desmembramento do lote 01, da quadra 87, no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 1.649,00 metros quadrados20203
DECRETO 026.2013 - Nomeia agentes públicos como membros da Comissão de Administração e Desenvolvimento Econômico - CADE20203
DECRETO 027.2013 - Regulamenta o art 7° da Lei 915 de 201320203
DECRETO 028.2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO20203
DECRETO 029.2013 - Aprova desmembramento do lote 05, da quadra 03, no Bairro São Geraldo, com área de 1.580,00 metros quadrados20203
DECRETO 030.2013 Aprova abertura de crédito adicional suplementar do orçamento legislativo20203
DECRETO 031.2013 - Revalida Decreto 12.201320203
DECRETO 032.2013 Aprova desmembramento do lote 12, da quadra 08, no Bairro Pernambuco, com área de 536,78 m²20203
DECRETO 033.2013 - Aprova desmembramento do lote 05, da quadra 86 no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 820 m220203
DECRETO 034.2013 Aprova desmembramento de uma área no lugar denominado Pernambuco, com área total de 8.879 m²20203
DECRETO 035.2013 Aprova desmembramento do lote 10, da quadra 04, no Bairro Dona Suzana II, com área de 1.089,30 m²20203
DECRETO 036.2013 - Aprova remebramento e desmembramento dos lotes 10,11 da quadra 10, Bairro D. Suzana20203
DECRETO 037.2013 - Aprova remembramento e demembramento dos lotes 01 e 25 da quadra 63, Bairro N. Sra. Aparecida20203
INDICE DE DECRETOS 201320203
DECRETO 013.2014 - Revalida Decreto 015.201320203
040.2020 - Afasta Carla Giovani Ferreira do cargo para concorrer as eleições20203
DECRETO 006.2013 - Nomeia Diretor Executivo do FPMF20204
DECRETO 010.2013 - Aprova desmembramento de um nárea situada no lugar denominado Pernambuco, pertecente ao Sr, Hélio Nogueira de Vasconcelos20204
DECRETO 019.2013 - Revoga o decreto 010.201320204
DECRETO 021.2013 - Aprova desmembramento de uma área situada no lugar denominado Pernambuco, pertecente ao Sr. Hélio Nogueira de Vasconcelos20204
DECRETO 022.2013 - Aprova desmembramento do lote 29, da quadra 04 no Bairro Sonho Verde, com área de 517,02 metros quadrados, pertecente ao Sr. 20204
DECRETO 038.2013 - Decreta Ponto Facultativo20204
2012
DECRETO 002.2012 - Aprova desmembramento do lote 10 da quadra 81, do Bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. Renato José Ferreira20203
DECRETO 003.2012- Aprova desmembramento do lote 17 da quarda 05, do Bairro Natividade, pertencente ao Sr. Antônio Souza dos Santos20203
DECRETO 004.2012 - Aprova remembramento dos lotes 01 e 2-A da quadra 86, pertecente à Srta. Marta Maria Assunção Pinto20203
DECRETO 005.2012 - Reajusta Vale Compra e dá outras providencias20203
DECRETO 006.2012 - Nomeia Comissão Especoal de Avaliação de veículos e equipamentos destinados á alienação em hasta publica e dá outras providen20203
DECRETO 008.2012 - Dispõe sobre Loteamento de Área de Terreno Bairro Dona Suzana II20203
DECRETO 009.2012 - Suspende o Concurso Público regido pelo Edital 001.2012 e Retificação 001.201220203
DECRETO 011.2012 - Aprova desmembramento do lote 03 da quadra 84, do Bairro N. Sra. Aparecida, pertencente ao Sr. José Manoel20203
DECRETO 013.2012 - Dispõe sobre aproveitamento de professores do extinto Curso Normal20203
DECRETO 014.2012 - Aprova Desmembramentos do lote 10 da quadra 76, do bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. Juscelino Soares20203
DECRETO 015.2012 - Aprova Desmembramento do lote 05 da quadra 78, do Bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. José Antõnio de Souza e outros20203
DECRETO 016.2012 - Aprova remembramento e desmembramento de parte do lote 15, lotes 17 e 18 da quadra 06, Bairro Centro, pertecente a Srª Áurea 20203
DECRETO 017.2012 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO20203
DECRETO 019.2012 - Dispõe sobre Loteamento de Área de Terreno Bairro Recanto do Sol20203
DECRETO 020.2012 - Cria Comissão de Transição Administrativa e dá outras providencias20203
DECRETO 021.2012 - Declara de utilidade Publica a área de 1.268,39 metros quadrados da Estrada Municipal na Fazenda Santa Cruz20203
DECRETO 022.2012 - Homologa o Concurso Público regido pelo Edital 001.2012 e Retificações 001,002,003 e 004 de 201220203
DECRETO 023.2012 Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante o Réveillon20203
043.2020 - Afasta Telma de Fátima dos Santos do cargo para concorrer as eleições (2)20203
DECRETO 001.2012 - Disoõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante o carnaval20204
DECRETO 007.2012 - Revalida Decreto 047.201020204
DECRETO 010.2012 - Regulamenta a concessão de gratificação por titulação e cursos dispostos nas LC 019, 020, 021 e 02220204
DECRETO 018.2012 - Delega Competência ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - CACS.FUNDB20204
INDICE DE DECRETOS 201220204
DECRETO 012.2012 - Regulamenta a concessão de gratificação por titulação e cursos de capacitação dispostos nas LC 19,20,21 e 2220206
NomeAnoDownloads
NomeAnoDownloads
Portarias
057.2020 - Nomeia Prestador de Serviços para atuar com Leiloeiro20203
2020
Portaria 070.2020 Exonera Ana Paula Machado Pereira Nascimento Silva do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal20202
Portaria 071.2020 Exonera Maria Aparecida de Freitas Romeiro do cargo comissionado de Diretora da Pré Escola20202
Portaria 072.2020 Exonera Telma Maria Pereira da Silva do cargo comissionado de Diretora da Creche Municipal20202
Portaria 073.2020 Exonera Lucimar de Fatima Nogueira do cargo comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal20202
Portaria 074.2020 Exonera Karen Cecilia Pereira Dias do cargo comissionado de Vice-Diretora Responsavel pelo programa Mais Educação20202
Portaria 075.2020 Exonera Shirley da Consolação Silva do cargo comissionado de Supervisora Pedagógica da Pré Escola20202
Portaria 077.2020 Exonera Antonio Ferreira Leite Junior do cargo comissionado de Coordenador de Saúde da área da Vigilância Sanitária20202
Portaria 079.2020 Exonera Gladys Karina Giancott Magalhães do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ações de Saúde20202
Portaria 081.2020 Exonera Henrique Marques Martins Chaves do cargo comissionado de Chefe de Divisão do SAME20202
Portaria 082.2020 Exonera Ines de Oliveira Nunes Cardoso do cargo comissionado de Chefe de divisão de Obras -m SEMOS20202
Portaria 084.2020 Exonera Gustavo Henrique de Vasconcelos Silveira do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Administração do SEMCE20202
Portaria 085.2020 Exonera Willian Carlos da Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Material e Serviços - SEMDA20202
Portaria 086.2020 Exonera Kenia Diniz Xavier do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cadrastros e Tributações - SEMFA20202
Portaria 087.2020 - Exonera Mauro Francisco da Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Tesouraria - SEMFA20202
Portaria 088.2020 - Exonera Rondinelli Pereira da Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes - SEMEL20202
Portaria 094.2020 - Exonera Roberson Lobato Morato do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistencia Social20202
Portaria 069.2020- Comite Gestor do Recurso Emergencial Lei Aldir Blanc20203
Portaria Conjunta SME e VISA Suspende atividades esportivas coletivas e interativas no Município20203
Portaria 076.2020 Exonera Tamires Cristina de Almeida Santos do cargo comissionado de Supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação20203
Portaria 078.2020 Exonera Rodrigo Ferreira Leão do cargo comissionado de Coordenador da Saúde responsável pela área de Epidemologia20203
Portaria 080.2020 Exonera Bruna Dias Rios do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Sáude20203
Portaria 083.2020 Exonera João Patrício da Silva do cargo comissionaod de Chefe de Divisão do SETRANS20203
Portaria 089.2020 - Exonera Gleiciane Aparecida da Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Planejamento e Controle - SEMDA20203
Portaria 090.2020 - Exonera Marlene de Fatima Martins Passos do cargo comisionado de Secretário Municipal de Governo - SEGOV20203
Portaria 091.2020 - Exonera Franciele Aparecida Chaves do cargo comissionado de Secretário Municipal de Adminstração - SEMDA20203
Portaria 092.2020 - Exonera Ariane Gonçalves Cruz Ribeiro do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde20203
Portaria 093.2020 - Exonera Jose Lino da Silva do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOS20203
PORTARIA 039.2020 - Afasta Custódio Luiz Alvarenga do cargo para concorrer as eleições20204
PORTARIA 040.2020 - Afasta Carla Giovani Ferreira do cargo para concorrer as eleições20204
Portaria 048.2020 - Revoga Portaria 045.2020 que afastou Rafaela Ramiro20204
Portaria 057.2020 - Nomeia Prestador de Serviço para atuar com Leiloeiro20204
Portaria 058.2020 - Exonera Chefe de Divisão Secretaria Munc de Meio Ambiente e Agricultura Silas20204
Portaria 048.2020 - Revoga Portaria 045.2020 que afastou Rafaela Ramiro20204
Portaria 047.2020 - Exonera Cgefe de Divisão de Planejamento Rodrigo de Melo Martins20204
Portaria 049.2020 - Membros CODEMA.20204
Portaria 065.2020 - Exonera Secretário Mun. de Transporte20204
Portaria 095.2020 - Exonera Jhoanes Rodrigues Pereira do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação - SEMCE20204
Portaria 096.2020 - Exonera Geraldo Marcondes Nogueira do cargo comissionado de Secretário Municipal da Fazenda - SEMFA20204
PORTARIA 001.202020205
PORTARIA 003.202020205
PORTARIA 041.2020 - Afasta Odílio Coura Filho do cargo para concorrer as eleições20205
052.2020 - Nomeia servidor Tamires Cristina de Almeida Santos para o cargo comissionado de Supervisor Pedagógico20205
Portaria 055.2020 - Prorroga prazo em conformidade com Portaria 046.2020, instauração de Sindicancia Administrativa20205
Portaria 059.2020 - Nomeia Chefe Divisão Henrique M. .M Chaves20205
Portaria 062.2020 - Substitui membro da Comissao de Avaliação de Desempenho20205
Portaria 063.2020 - Exonera assessor, lotado na Secretaria de Governo20205
Portaria 064.2020 - Exonera Chefe de Divisão, Lotado SETRANS20205
Portaria 066.2020 - Exonera Secretario Mun. Meio Ambiente e Agricultura20205
Portaria 068.2020 - Homologa adesão do Municipio ao Curriculo Referencia de MG20205
Portaria 097.2020 Exonera Aelton Aleixo Fernandes do cargo comissionado de Sec. de Esportes, Lazer e Turismo20205
Portaria 098.2020 Exonera Solange Vieira de Faria Franca do cargo de Prourador Juridico do Municipio20205
PORTARIA 002.202020206
PORTARIA 008.202020206
PORTARIA 017.202020206
PORTARIA 028.202020206
PORTARIA 038.2020 - Afasta Wander Saliba Ribeiro do cargo para concorrer as eleições20206
PORTARIA 042.2020 - Afasta Edson de Oliveira Santos do cargo para concorrer as eleições20206
PORTARIA 043.2020 - Afasta Telma de Fátima dos Santos do cargo para concorrer as eleições (2)20206
INDICE DE PORTARIAS 201220206
Portaria 048.2020 - Revoga Portaria 045.2020 que afastou Rafaela Ramiro20206
Portaria 067.2020 - Nomeia Assessor, lotado na SEGOV20206
Portaria 100.2020 Prorroga Prazo Portaria 060.202020206
PORTARIA 006.202020207
PORTARIA 009.202020207
PORTARIA 019.202020207
PORTARIA 020.202020207
PORTARIA 023.202020207
PORTARIA 024.202020207
PORTARIA 025.202020207
PORTARIA 026.202020207
PORTARIA 032.202020207
Portaria 060.2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a Comissião Processante20207
Portaria 099.2020 Exonera Assessor20207
PORTARIA 001.202020208
PORTARIA 004.202020208
PORTARIA 005.202020208
PORTARIA 021.202020208
PORTARIA 022.202020208
PORTARIA 027.202020208
PORTARIA 016.202020208
PORTARIA 029.202020208
051.2020 - Faz nomeação da funcionária Karen Cecilia Pereira Dias para o cargo comissionado que especifíca (1)20208
PORTARIA 007.202020209
PORTARIA 010.202020209
PORTARIA 018.202020209
PORTARIA 031.202020209
PORTARIA 030.202020209
PORTARIA 037.2020 - Nomeia Comissão para proceder ao levantamento e analiação prévia de bens públicos inservíveis - LEILÃO20209
PORTARIA 033.2020202010
053.2020 - Declara estabilidade de servidor público202010
Portaria 061.2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a Comissão Processante202010
PORTARIA 011.2020202011
PORTARIA 013.2020202012
PORTARIA 012.2020202013
PORTARIA 014.2020202014
PORTARIA 034.2020202014
PORTARIA 034.2020202014
PORTARIA 050.2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO E PLANEJAMENTO E CONTROLE, SEMDA202015
PORTARIA 049.2020 DESTITUI MEMBRO DO CODEMA202015
PORTARIA 056-2020202015
PORTARIA 035.2020202017
PORTARIA 036.2020202021
PORTARIA 015.2020202035
2019
PORTARIA 01 de 2019 Nomeia Chefe de Divisão de Estradas Vicinais20200
PORTARIA 03 de 2019 Delega competência ao Secretário Municipal de Assistência Social20200
PORTARIA 04 de 2019 Delega competência ao Secretário Municipal da Saúde20200
PORTARIA 10 de 2019 Nomeia Secretário Municipal de Transportes20200
PORTARIA 13 de 2019 Exonera Professor de Educação Básica - Dinéia Lopes Caldeira20200
PORTARIA 16 de 2019 Exonera servidor da função de Secretário da Junta Militar20200
PORTARIA 18 de 2019 Exonera Servidor Municipal20200
PORTARIA 19 de 2019 Exonera Servidor Municipal20200
PORTARIA 21 de 2019 Exonera Secretária Municipal de Saúde20200
PORTARIA 22 de 2019 Nomeia Secretária Municipal de Saúde20200
PORTARIA 23 de 2019 Exonera Chefe de Divisão de Serviços Urbanos20200
PORTARIA 24 de 2019 Exonera Chefe de Divisão de Controle de Veículos e Materias20200
PORTARIA 26 de 2019 Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Urbanos20200
PORTARIA 30 de 2019 Exonera Professor de Educação Básica20200
PORTARIA 33 de 2019 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001 de 201520200
PORTARIA 34 de 2019 Exonera servidor de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde20200
PORTARIA 35 de 2015 Nomeia servidor para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde20200
PORTARIA 37 de 2019 Nomeia servidor eferivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001 de 201520200
PORTARIA 38 de 2019 Institui Comissão de Julgamento no ãmbito do Chamamento Público20200
PORTARIA 39 de 2019 Nomeia membro titular do Conselho Tutelar do Município de Florestal20200
PORTARIA 40 de 2019 Exonera servidor de cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento20200
PORTARIA 47 de 2019 Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika20200
PORTARIA 51 de 2019 Exonera Técnico de Enfermagem - Maria das Graças da Silva20200
PORTARIA 54 de 2019 Nomeia Professor de Educação Básica20200
PORTARIA 55 de 2019 Torna sem efeito a Portaria n°54 de 201920200
PORTARIA 56 de 2019 Nomeia Professor de Educação Básica20200
PORTARIA 58 de 2019 Nomeia Professor de Educação Básica20200
PORTARIA 59 de 2019 Nomeia Professor de Educação Básica20200
PORTARIA 61 de 2019 Nomeia Professor de Educação Basíca20200
PORTARIA 65 de 2019 Exonera Servidor do cargo Comissionado de Diretor da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro20200
PORTARIA 66 de 2019 Faz nomeação para o cargo comisionado de Diretor da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro20200
PORTARIA 67 de 2019 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido oelo Edital 001-201520200
PORTARIA 68 de 2019 Faz exoneração de cargo comisionado que especifica20200
PORTARIA 70 de 2019 Exonera membro do comitê de investimento do fundo do previdenciário do Município de Florestal - FPMF20200
PORTARIA 05 de 2019 Faz nomeação para cargo comissionado que especifica20201
PORTARIA 09 de 2019 Aposenta Servidor Municipal que específica20201
PORTARIA 11 de 2019 Exonera Auxiliar de Enfermagem - Aline Tavares Pinto20201
PORTARIA 20 de 2019 Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar20201
PORTARIA 25 de 2019 Nomeia Secrtério Municipal de Obras20201
PORTARIA 27 de 2019 Nomeia Conselho Municipal de Saúde20201
PORTARIA 28 de 2019 Delega competência ao Secretário Municipal da Saúde20201
PORTARIA 29 de 2019 Nomeia Chefe de Divisão, Lotado na SEMA20201
PORTARIA 36 de 2019 Aposenta Servidor Municipal que especifica e dá outras providências20201
PORTARIA 41 de 2019 Nomeia servidor para cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e planejamento20201
PORTARIA 42 de 2019 Retifica Portaria n°22de201820201
PORTARIA 43 de 2019 Nomeia Conselho Municipal de Saúde20201
PORTARIA 46 de 2019 Substitui membro da Comissão de Julgamentos no âmbito do Chamamento Público20201
PORTARIA 48 de 2019 Substitui Membros da Comissão Especial de Reforma Administrativa20201
PORTARIA 50 de 2019 Aposenta Servidor Municipal que especifica20201
PORTARIA 52 de 2019 Nomeia Conselho Municipal de Acompanhemento e Controle Social20201
PORTARIA 53 de 20219 Torna sem efeito a Portatia n°32 de 201920201
PORTARIA 57 de 2019 Torna sem efeito Portaria n°56 de 201920201
PORTARIA 60 de 2019 Torna sem efeito Portaria de n°59 de 201920201
PORTARIA 64 de 2019 Aposenta Servidor Municipal que especifica20201
PORTARIA 06 de 2019 Nomeia Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação20202
PORTARIA 08 de 2018 Faz nomeação para o cargo comissionado que específica20202
PORTARIA 14 de 2019 Nomeia Chefe de Divisão de Esportes20202
PORTARIA 15 de 2019 Nomeia servidor para responder pelo Controle Interno20202
PORTARIA 17 de 2019 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar20202
PORTARIA 44 Dispõe sobre a VIII Conferência Municipal de Assistência Social20202
PORTARIA 45 de 2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação20202
PORTARIA 49 de 2019 Nomeia Conselho Municipal do Idoso - Civil20202
PORTARIA 62 de 2019 Nomeia membros para mesa receptora de votação e auxílio no processo eleitora de escolha dos Conselhos20202
PORTARIA 63 de 2019 Institui Comissão de Processo Administrativo e Nomeia Comissão para apuração de fatos20202
PORTARIA 69 de 2019 Exonera servidor de cargo comissionado de Chefe de Divisão - SEMA20202
PORTARIA 02 de 2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação20203
PORTARIA 07 de 2019 Nomeia Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo20203
PORTARIA 71 de 2019 nomeia membro para comitê de investimento do Fundo do Previdenciário do Município de Florestal - FPMF20203
PORTARIA 12 de 2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte do Município20204
2018
PORTARIA 01.2018 Exonera servidor do comissionado de Secretário Municipal de Transportes20200
PORTARIA 01.2018 Exonera servidor do comissionado de Secretário Municipal de Transportes20200
PORTARIA 02.2018 Institui comissão especial de reforma administrativa20200
PORTARIA 04.2018 Nomeia chefe de divisão de veículos, máquinas e equipamentos20200
PORTARIA 05.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201220200
PORTARIA 06.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201220200
PORTARIA 07.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201220200
PORTARIA 08.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520200
PORTARIA 09.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520200
PORTARIA 10.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201220200
PORTARIA 11.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520200
PORTARIA 14.2018 Exonera servidor do cargo comissionado que especifica20200
PORTARIA 16.2018 Faz nomeação para cargo comissionado de Supervisor da escola Municipal Dercy Alvez Ribeiro20200
PORTARIA 17.2018 Faz nomeação para o cargo comissionado que especifica20200
PORTARIA 18.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520200
PORTARIA 19.2018 Nomeia coordenador pedagógico20200
PORTARIA 20.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Administração20200
PORTARIA 23.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520200
PORTARIA 24.2018 Proroga prazo de apresentação de relatório da Comissão Especial de Reforma Administrativa20200
PORTARIA 25.2018 Estabelece horários para os profissionais ocupantes dos cargos de Médico Clínico Geral20200
PORTARIA 27.2018 Exonera servidor do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Lazer20200
PORTARIA 28.2018 Nomeia Secretário Municipal de transportes20200
PORTARIA 30.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Assistência Social20200
PORTARIA 31.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Administração20200
PORTARIA 32.2018 Institui Comissão de Julgamento no âmbito do Chamaento Públlico20200
PORTARIA 33.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Ações de Saúde20200
PORTARIA 34.2018 Designa autoridades sanitárias municipais20200
PORTARIA 36.2018 Institui Comissão de Julgamento no âmbito do Chamamento Público20200
PORTARIA 37.2018 Nomeia Chefe de Divisão Assessoria20200
PORTARIA 38.2018 Exonera Servidor Municipal que especifica20200
PORTARIA 39.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220200
PORTARIA 40.2018 Aposenta servidor municipal que especifica20200
PORTARIA 41.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220200
PORTARIA 42.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220200
PORTARIA 43.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220200
PORTARIA 44.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220200
PORTARIA 45.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220200
PORTARIA 46.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220200
PORTARIA 47.2018 Exonera servidor efetivo aprovado pelo concurso público regido pelo Edital 001-199820200
PORTARIA 48.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220200
PORTARIA 50.2018 Exonera servidor de cargo efetivo20200
PORTARIA 55.2018 Delega competência ao Secretário Municipal da Fazenda20200
PORTARIA 56.2018 Delega competência ao Secretário Municipal da Educação20200
PORTARIA 57.2018 Exonera servidor efetivo aprovado pelo concurso público regido pelo Edital 001-201520200
PORTARIA 58.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520200
PORTARIA 59.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520200
PORTARIA 60.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520200
PORTARIA 61.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520200
PORTARIA 62.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520200
PORTARIA 63.2018 Exonera servidora da função de Secretária da Junta de Serviço Militar20200
PORTARIA 64.2018 Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar20200
PORTARIA 66.2018 Exonera servidor comissionado do Cargo de Secretário Municipal de Obras20200
PORTARIA 67.2018 Exonera Chefe de Divisão de Estrads Vicinais20200
PORTARIA 69.2018 Exonera Ludmila Melo Cangassu20200
PORTARIA 70.2018 Exonera servidor municipal que especifica20200
PORTARIA 71.2018 Exonera Chefe de Divisão de Assessoria20200
PORTARIA 72.2018 Institui Comissão de Processo Administrativo20200
PORTARIA 73.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20200
PORTARIA 74.2018 Exonera Secretário Municipal de Saúde20200
PORTARIA 75.2018 Exonera Chefe de Divisão de Administração20200
PORTARIA 76.2018 Nomeia Secretária Municipal de Saúde20200
PORTARIA 77.2018 Exonera Chefe de Divisão de Assistência Social20200
PORTARIA 81.2018 Exonera servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes20200
PORTARIA 83.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20200
PORTARIA 85.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20200
PORTARIA 87.2018 Exonera Chefe de Divisão de Procuradoria20200
PORTARIA 90.2018 Faz exoneração de cargo comissionado que especifica20200
PORTARIA 03.2018 Nomeia comissão permanente de licitação20201
PORTARIA 12.2018 Aposenta servidor municipal que especifica20201
PORTARIA 13.2018 Aposenta servidor municipal que especifica20201
PORTARIA 15.2018 Faz exoneração de cargo comissionado20201
PORTARIA 21.2018 Revalida portaria 83.201720201
PORTARIA 22.2018 Aposenta Servidor Municipal20201
PORTARIA 35.2018 Retifica Portaria 39.201620201
PORTARIA 49.2018 Aposenta servidor Municioal que especifica20201
PORTARIA 53.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20201
PORTARIA 54.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20201
PORTARIA 68.2018 Exonera Chefe de Divisão, lotado no SEMA20201
PORTARIA 78.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Procuradoria20201
PORTARIA 79.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Planejamento e Controle20201
PORTARIA 84.2018 Exonera servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social20201
PORTARIA 86.2018 Retifica a portaria 86.201820201
PORTARIA 88.2018 Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social20201
PORTARIA 91.2018 Faz exoneração de cargo comissionado que especifica20201
PORTARIA 26.2018 Nomeia Chefe de Divisão, lotado no SEMA20202
PORTARIA 29.2018 Aposenta servidor municipal que especifica20202
PORTARIA 51.2018 Institui Comissão de Avaliação para fins de apuração de ITBI20202
PORTARIA 52.2018 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso20202
PORTARIA 80.2018 Institui Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização20202
PORTARIA 89.2018 Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC20202
PORTARIA 65.2018 Nomeia membros Conselho Municipal de Esporte20203
2017
021.2017 - Nomeia Maria Amália Assis Alves Gonçalves de Jesus para afunção de Gestora Municipal de Convênios20200
031.2017 - Nomeia Jessica Natália Gonçalves Coelho Machado para o cargo de Professor de Educação Básica20200
031.2017 - Nomeia Jessica Natália Gonçalves Coelho Machado para o cargo de Professor de Educação Básica20200
032.2017 - Nomeia para cargo comissionado de Diretora - Ana Paula20200
033.2017 - Nomeia cargo comissionado Surpervisora EMDAR _ Juliana20200
034.2017 - Aposenta servidor Geraldo de Oliveira Pimenta20200
035.2017 - Nomeia Servidor Marli Silvania da Silva para o cargo de Professor da Educação Basica20200
036.2017 - Nomeia Servidor Helena Aparecida Moreira para o cargo de Monitora20200
037.2017 - Nomeia Melizandra Xavier Diniz Silva para o cargo de Professor de Educação Básica20200
038.2017 - Estabelece funções aos Servidor Eduardo Teixeira de Menezes20200
039.2017 - Exonera Medica Isabela Maria dos Reis Aguiar20200
040.2017 - Nomeia Médico Ofícial do Município Ludmilla Melo Cangussu20200
041.2017 - Substitui ocupante do cargo de Supervisor da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro20200
042.2017 - Nomeia servidor Luciana Aparecida Pereira para o cargo de Professor de Educação Básica20200
043.2017 - Nomea servidor Edirlene Eliza Tosatti Aleixo para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro20200
044.2017 - Nomeia Karen Cecilia Pereira Dias para o cargo de Vice- Diretora20200
045.2017 - Aposenta servidor Antonino José Rios20200
046.2017 - Nomeia Membros efetivos e suplentes do Conselho Mun icipal so Patrimônio Cultural de Florestal20200
047.2017 - Institui Comissão de Julgamento das Proposta no âmbito do Chamamento Público20200
048.2017 - Nomeia Servidor Dineia Lopes Caldeira para o cargo de Professor da Educação Básica20200
049.2017 - Noemia Mauro Francisco da Silvia para o cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria20200
050.2017 - Indica servidor Mauro Francisco da Silva para exercer funções de Coordenador do SIAT20200
051.2017 - Nomeia Solange Vieira de Faria Franca para exercer o cargo de Procurador Jurídico20200
052.2017 - Nomeia Maria Aparecida Mota de Magalhães Amorim para o cargo de Professor de Educação Básica20200
053.2017 - Exonera Willian Carlos da Silvia para o cargo de Chefe de Divisão de Esportes20200
054.2017 - Nomeia Willian Carlos da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Material e Servições20200
055.2017 - Exonera servidor Eduardo Teixeira de Menezes do cargo de Coordenação do Transporte Escolar20200
056.2017 - Estabelece função ao servidor Wagner Aparecido Moreira20200
057.2017 - Substitui membros na atual composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar20200
058.2017 - Exonera Alexssandra Sacramento Lara do cargo de Chefe de Divisão de Obras20200
060 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação20200
060 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação[1]20200
061.2017 - Nomeia Ines de Oliveira Nunes Cardoso como Chefe de Divisão de Obras20200
062.2017 - Nomeia Jose Lino da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Urbanos20200
063.2017 - Revoga Portaria n°60 de 2017 e Nomeia Nova Comissão de Licitação20200
064.2017 - Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP) do Município de Florestal20200
066.2017 - Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica20200
067.2017 - Nomeia Silviane Geralda Lopes para o cargo de Professor de Educação Básica20200
068.2017 - Substitui membros na atual composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar20200
069.2017 - Aposenta Edvana Consolação da Silva20200
070.2017 - Institui Comissão de Avaliação para fins de apuração de ITBI20200
071.2017 - Nomeia Comissão para proceder avaliação prévia20200
072.2017 - Nomeia Viviane Pereira Fraga Dias Silva para o cargo de Monitora20200
073.2017 - Exonera Juliana Cristina de Oliveira Moreira do cargo de Professor de Educação Básica20200
074.2017 - Nomeia Adriana Paula Cardoso Salazar para o cargo de Supervisora Pedagógica na escola municipal Dercy Alves Ribeiro20200
076.2017 - Aposenta Servidor Municipal José Maria De Barros20200
078.2017 - RESERVADA E NÃO UTILIZADA20200
080.2017- Aposenta servidor Marlete Aparecido Machado20200
082.2017 - Dispensa servidor Maria Izabel da Silveira das Funções de Secretária da Junta de Serviço Militar20200
083.2017 - Designa servidor Ivene Moura Pacheco para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar20200
085.2017 - Exonera Servidor Graziela Martins da Silva20200
086.2017 - Aposenta Irene do Rosário Pinto Siqueira20200
087.2017 - Nomeia servidor Flavia Navez de Faria para o cargo de Agente Administrativo20200
088.2017 - Nomeia servidor Cintya Fatima Alves Fernandes para o cargo de Agente Administrativo20200
089.2017 - Aposenta servidor Jose Henrique Batista Rodrigues20200
091.2017 - Aposenta servidor João Patrício da Silva20200
059.2017 - Aposenta servidor José Lino da Silva20201
077.2017 - Nomeia servidor Maria Aparecida da Cruz dos Santos para o cargo de faxineira20201
081.2017 - Exonera Maury Soares de Paula do cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente e Agropecuária20201
084.2017 - Nomeia Servidor Maury Soares de Paula para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMA20201
090.2017 - Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente20201
092.2017 - Nomeia João Patricio da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Veículos e Materias20201
075.2017 - Nomeia os cidadões abaixo elencados para compor o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODE20202
PORTARIA 084.2046 - Exonera DANIEL CERQUEIRA DE MELO Sec. Mun. Assistência Social20203
2016
PORTARIA 001.2016 - Nomeia Pregoeiro - Geraldo Nogueira e Equipe de Apoio20200
PORTARIA 004.2016 - Nomeia CLAUDIA MARIA DUARTE VIANA – Professor Ed. Básica20200
PORTARIA 003.2016 - Aposenta MARIA CELIA PIMENTA DA SILVA20200
PORTARIA 005.2016 - Nomeia ELIZETE DOS SANTOS SILVA – Prof. Ed. Básica20200
PORTARIA 007.2016 - Nomeia JULIANA CRISTINA DE OL. MOREIRA – Prof. Ed. Básica20200
PORTARIA 008.2016 - Nomeia AMANDA ROSEMBERG VIEIRA DA SILVA – Prof. Ed. Básica20200
PORTARIA 006.2016 - Nomeia PAULA CRISTINA OLIVEIRA QUEIROZ – Prof. Ed. Básica20200
PORTARIA 009.2016 - Nomeia ADRIANA PAULA CARDOSO SALAZAR – Prof. Ed. Básica20200
PORTARIA 010.2016 - Nomeia YASMIM SILVA GARCIA – Prof. Ed. Básica20200
PORTARIA 011.2016 - Nomeia MARIA PATRÍCIA PERPÉTUA GARCIA – Prof. Ed. Básica20200
PORTARIA 012.2016 - Nomeia CINTIA SANDRA FERREIRA – Prof. Ed. Básica20200
PORTARIA 013.2016- Nomeia IVONE APARECIDA SOUZA ALMEIDA – Cantineira20200
PORTARIA 014.2016 - Nomeia JULIANA CRISTINA DE OL. MOREIRA Supervisor Pedagógico20200
PORTARIA 015.2016 - Nomeia ADRIANA PAULA C SALAZAR – Vice Diretora da EMDAR20200
PORTARIA 016.2016 - Nomeia KAREN CECILIA PEREIRA DIAS Vice Diretora Mais Educação20200
PORTARIA 017.2016 - Exonera SINVAL RIBEIRO DE OLIVERIA JR – Secretário de Esportes, Lazer e Turismo – SEMEL20200
PORTARIA 018.2016 - Exonera RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE FARIA Fiscal de Obras20200
PORTARIA 019.2016 - Exonera EDMEA TAVARES PINTO Membro Conselheira Tutelar20200
PORTARIA 020.2016 - Aposenta MARIA GORETI DAS N. PEREIRA – Professor I20200
PORTARIA 021.2016 - Exonera SOLANGE VITORIA RIOS VIEIRA Monitora20200
PORTARIA 022.2016 - Exonera ELLEN DE ARAUJO AUGUSTO Membro Conselheira Tutelar20200
PORTARIA 023.2016 - Nomeia ILMA MARIA DE OLIVEIRA – Conselheira Tutelar20200
PORTARIA 024.2016 - Exonera WENDY FARNUM PEREIRA SILVA – Conselheiro Tutelar20200
PORTARIA 025.2016 - Nomeia WENDY FARNUM PEREIRA SILVA – Conselheiro Tutelar20200
PORTARIA 026.2016 - Nomeia JHONATA HENRIQUE AMORIM ALVES – Cons. Tutelar20200
PORTARIA 027.2016 - Nomeia LEONICE SOARES DA SILVA- Conselheira Tutelar20200
PORTARIA 028.2016 - Nomeia GERALDO MAGELA LEAO – Conselheiro Tutelar20200
PORTARIA 029.2016 - Aposenta LENITA ALVESDE ARAUJO DUTRA – Cantineira20200
PORTARIA 031.2016 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação20200
PORTARIA 032.2016 - Exonera DANIEL CERQUEIRA DE MELO Sec. Mun. Adm e Planejamento20200
PORTARIA 032.2016 - Nomeia DANIEL CERQUEIRA DE MELO Secretário Assistência Social20200
PORTARIA 033.2016 - Aposenta ROBERTO JOSE DE MELO Motorista20200
PORTARIA 034.2016 - Nomeia Servidor Municipal Assitencia Social - Daniel20200
PORTARIA 035.2016 - Designa GERALDO MARCONDES NOGUEIRA Substituto SEMFA20200
PORTARIA 036.2016 - Aposenta JOSE HENRIQUE RODRIGUES BATISTA20200
PORTARIA 037.2016 - Nomeia EDSON DE OLIVEIRA SANTOS - Fiscal de Obras20200
PORTARIA 038.2016 - Nomeia TELMA DE FATIMA S. GONÇALVES Monitora20200
PORTARIA 039.2016 - Aposenta Wanderléia Rodrigues Figueiredo da Silva20200
PORTARIA 040.2016 - Afasta EDSON DE OLIVEIRA SANTOS concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 041.2016 - Afasta LILI SOUZA PIMENTA concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 042.2016 - Afasta PAULO ROBERTO MARTINS PASSOS concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 043.2016 - Afasta CLAUDIA HELENA DE FARIA concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 044.2016 - Afasta CUSTODIO LUIZ ALVARENGA concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 045.2016 - Afasta CARLA GIOVANI FERREIRA concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 046.2016 - Afasta ODILIO COURA FILHO concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 047.2016 - Afasta ANA MARIA ANDRADE GONÇALVES concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 048.2016 - Afasta JOSE LINO DA SILVA concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 049.2016 - Afasta ARLETE SILVINA DE OLIVEIRA concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 050.2016 - Afasta GERALDO MAGELA MARTINS concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 051.2016 - Afasta MARINHO GUILHERME DIAS concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 052.2016 - Afasta APARECIDAANTONIA S. ALEXANDRE concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 053.2016 - Afasta SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 054.2016 - Afasta WANDER SALIBA RIBEIRO concorrer cargo eletivo20200
PORTARIA 055.2016 - Nomeia AUXILIADORA REGINA DE PAULA Cantineira20200
PORTARIA 056.2016 - Nomeia CLAUDIA MOREIRA MARQUES Cantineira20200
PORTARIA 057.2016 - Substitui Membros Equipe de Apoio ao Pregoeiro – Kenia e Pauliana20200
PORTARIA 058.2016 - Dispõe de alteração no layout NOTA FISCAL ELETRONICA20200
PORTARIA 059.2016 - Substitui membro da comissão de licitação PAULO ROBERTO pelo CLÉBER BISPO20200
PORTARIA 060.2016 - Nomeia MARIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA - Faxineira20200
PORTARIA 061.2016 - Exonera ELLEN BEVILAQUA LACERDA – Odontóloga20200
PORTARIA 062.2016 - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA – GILSON PEREIRA BRAGA20200
PORTARIA 063.2016 - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA - GILVÂNIA EMILIANA E ALEXANDRA DA SILVA CALAZANS20200
PORTARIA 064.2016 - Exonera LILIAN FERNANDA ANDRADE MACIEL – Gari20200
PORTARIA 065.2016 - Prorroga prazo de relatório final por SINDICÂNCIA Portaria 062.201620200
PORTARIA 066.2016 - Prorroga prazo de relatório final por SINDICÂNCIA Portaria 063.201620200
PORTARIA 067.2016 - Aposenta CLAUDIA HELENA DE FARIA – Professor I20200
PORTARIA 068.2016 - Exonera BERNADO LUCCA QUEIROS – Assessor Jurídico20200
PORTARIA 069.2016 - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE20200
PORTARIA 070.2016 - Nomeia ODAIR SOARES DA SILVA – Operário20200
PORTARIA 080.2016 - Nomeia Membros do Conselho Mun. Direitos Crianças e Adolescentes20200
PORTARIA 081.2016 - Delega competências Vilma F. Lima – Ord. Despesas – SEC MUN SAUDE20200
PORTARIA 082.2016 - Nomeia ROSEMARY DA SILVA MARQUES – Faxineira_20200
PORTARIA 083.2016 - Nomeia GERALDA ROSANA MATOSO AQUINO - Faxineira20200
PORTARIA 085.2016 - Exonera VILMA DE FREITAS LIMA Sec. Mun. de Saúde20200
PORTARIA 086.2016 - Exonera GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA Sec. Mun. de Governo20200
PORTARIA 087.2016 - Exonera LUIZ GABRIEL GONÇALVES Sec. Mun. de Obras20200
PORTARIA 088.2016 - Exonera RONALDO SILVA OLIVEIRA Sec. Mun. de Transportes20200
PORTARIA 089.2016 - Exonera JHOANES RODRIGUES PEREIRA Sec. Mun. de Educação20200
PORTARIA 090.2016 - Exonera GERALDO MARCONDES NOGUEIRA Sec. Mun. da Fazenda20200
PORTARIA 091.2016 - Exonera STEFANO FERNANDES C. MURAD Assessor Jurídico20200
PORTARIA 092.2016 - Exonera MARLENE DE F. MARTINS PASSOS Chefe Divisão Governo20200
PORTARIA 093.2016 - Exonera KENIA DINIZ XAVIER Chefe Divisão Arrecadação e Tributos20200
PORTARIA 094.2016 - Exonera HELENA DA CONC. GOMES GONÇALVES Chefe Div. Saúde20200
PORTARIA 095.2016 - Exonera ANTONIO RIBEIRO Chefe Divisão Meio Ambiente e Agropecuária20200
PORTARIA 096.2016 - Exonera ALESSANDRA S. LARA Chefe Div UMC Urbanização20200
PORTARIA 097.2016 - Exonera JUNIA CIBELA RIOS PMENTA Chefe Divisão Lazer20200
PORTARIA 098.2016 - Exonera ANTONIO FERREIRA LEITE JUNIOR Coordenador Saúde20200
PORTARIA 099.2016 - Exonera RODRIGO FERREIRA LEAO20200
PORTARIA 100.2016 - Exonera TELMA MARIA P. DA SILVA Diretora da Creche20200
PORTARIA 101.2016 - Exonera MARIA AP. FREITAS ROMEIRO20200
PORTARIA 102.2016 - Exonera ANA PAULA M.P. NASC. SILVA Diretora EMDAR20200
PORTARIA 103.2016 - Exonera KAREN CECILIA PEREIRA DIAS Vice Diretora Mais Educação20200
PORTARIA 104.2016 - Exonera ADRIANA PAULA C. SALAZAR Vice Diretora EMDAR20200
PORTARIA 105.2016 - Exonera POLLYANA AP. DA SILVA Coordenadora Pedagógica EMDAR20200
PORTARIA 106.2016 - Exonera SIMONE AP. SILVA NAIME Supervisora Pedagógica20200
PORTARIA 107.2016 - Exonera SHIRLEY DA CONSOLAÇÃO SILVA Supervisora Pedagógica20200
PORTARIA 108.2016 - Exonera ALINE TAVARES PINTO Responsabilidade Técnica Enfermagem20200
PORTARIA 109.2016 - Exonera PAULIANA MACHADO NAS. FARIA Controle Interno20200
PORTARIA 110.2016 - Exonera PATRICIA DO C. P. NOGUEIRA Gerente Mun. Convênios20200
PORTARIA 111.2016 - Exonera JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA Supervisora Ped_20200
2015
PORTARIA 001.2015 - Nomeia Mmembros doConselho Municipal de Alimentação Escolar20200
PORTARIA 002.2015 - Nomeia Luciana Alves da Silveira - Encarredada Pessoal20200
079.2017 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Sáude20200
PORTARIA 003.2015 - Exonera Adriana Ferreira Rios Alvarenga - Diretora20200
PORTARIA 004.2015 - Nomeia Solange Vitória Rios Vieira - Monitora20200
PORTARIA 005.2015 - Nomeia Eleaine da Mata Borel - Monitora20200
PORTARIA 006.2015 - Nomeia Maria Zilda dos Santos de Barro - Monitora20200
PORTARIA 007.2015 - Nomeia Raquel Queiroz de Andrade - Cantineira20200
PORTARIA 008.2015 - Nomeia Edvana da Conceição Dutra - Cantineira20200
PORTARIA 009.2015 - Nomeia Juliana Cecilia Nunes Pereira - Professora20200
PORTARIA 010.2015 - Nomeia Alexandrina Josefa Teixeira da Silva - Professora20200
PORTARIA 011.2015 - Nomeia Ana Paula Machado Pereira Nascimento - Diretora20200
PORTARIA 012.2015 - Aposenta Deusdete Maria Flores de Jesus20200
PORTARIA 013.2015 - Aposenta Rute Ferreira Rios de Souza20200
PORTARIA 017.2015 - Nomeia Luiz Gabriel Gonçalves20200
PORTARIA 018.2015 - Nomeia Helena Conceição Gomes Gonçalves - Chefe de Divisão da Sáude20200
PORTARIA 020.2015 - Nomeia K~eniaFiniz Xavier - Chefe de Arrecadação e Tributos20200
PORTARIA 021.2015 - Nomeia Alexssandra Sacramento Lara - Chefe de Divisão UMC-Urbanização20200
PORTARIA 022.2015 - Aposenta Marta Xavier Gonçalves20200
PORTARIA 023.2015 - Nomeia Fladimir do Sacramento Lara - Operário20200
PORTARIA 024.2015 - Nomeia Simone Aparecida Silva Naime20200
PORTARIA 025.2015 - Exonera Daniel Aparecido de Faria - Operário20200
PORTARIA 026.2015 - Exonera Paulo Roberto Martins Passos - Secretário de Assist~encia Social20200
PORTARIA 027.2015 - Aposenta Maria da Conceiçao Mendes Cordeiro Duarte20200
PORTARIA 028.2015 - Nomeia Daniel Aparecido de Faria - Motorista20200
PORTARIA 029.2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes20200
PORTARIA 030.2015 - Nomeia Ana Karoline Saborida Leal - Técnico em Enfermagem20200
PORTARIA 031.2015 - Nomeia Sandra Aparecida da Cruz - Cantineira20200
PORTARIA 032.2015 - Aposenta Maria Neuza Marques da Silva - Faxineira20200
PORTARIA 033.2015 - Retifica Portaria 015.201120200
PORTARIA 034.2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social20200
PORTARIA 035.2015 - Nomeia Daniel Cerqueira de Melho - Sec. Mun. Assistência Social20200
PORTARIA 037.2015 - Exonera Maira José Rezende de Paula - Gari20200
PORTARIA 038.2015 - Exonera Geraldo Ponciano Magalhães de Lima - Operário20200
PORTARIA 039.2015 - Nomeia Maria José Rezende de Paula - Faxineira20200
PORTARIA 040.2015 - Nomeia Geraldo Ponciano Magalhães de Lima - Motorista20200
PORTARIA 019.2015 - Nomeia Rutemberg Cabral - Secretário Municipal de Transportes20201
PORTARIA 036.2015 - Nomeia Berenice Rodrigues Chaves Silva - Enfermeira20201
2014
PORTARIA 001.2014 - Exonera servidor Fábio José Silveira de Souza20200
PORTARIA 002.2014 - Nomeia Fábio Lemos Guimaraes para cargo comissionado20200
PORTARIA 003.2014 - Exonera Jóse Dias de Souza20200
PORTARIA 004.2014 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação20200
PORTARIA 005.2014 - Instaura Sindicância Carlos Eduardo Diniz Couto20200
PORTARIA 006.2014 - Aposenta Vicente Pinheiro20200
PORTARIA 007.2014 - Aposenta Wilson Antonio Aleixo20200
PORTARIA 008.2014 - Aposenta Anônio Carlos de Menezes20200
PORTARIA 009.2014 - Nomia Secretario Municipal de Assistência Social Paulo Roberto20200
PORTARIA 010.2014 - Exonera Adriana Angelina da Silva20200
PORTARIA 011.2014 - Nomeia Secretario de Administração e Planejamento Daniel Cerqueira Melo20200
PORTARIA 012.2014 - Nomeia Secretario de Esportes Lazer e Turismo Sinval Ribeiro de Oliveira Júnior20200
PORTARIA 014.2014 - Exonera Natália Gonçaves Luiz da divisão de Material e Serviços20200
PORTARIA 015.2014 - Substitui Membros do Conselhor Municipal de Sáude20200
PORTARIA 016.2014 - Nomeia Comissão de Licitação20200
PORTARIA 022.2014 - Nomeia Alessandra Sacramento Lara Chefia de Divisão20200
PORTARIA 023.2014 - Nomeia Comissão de Leilão20200
PORTARIA 024.2014 - Aposenta Clara Eunice Martins dos Santos20200
PORTARIA 025.2014 - Designa Dr Vitor Alves Dourado Medico do Trabalho20200
PORTARIA 026.2014 - Exonera Luiz Gabriel Gonçalves20200
PORTARIA 027.2014 - Nomeia Luiz Gabriel Gonçalves20200
PORTARIA 028.2014 - Nomeia Kenia Xavier Chefe de Divisão de Cadrastro e Tribustos20200
PORTARIA 029.2014 - Nomeia Kenia Xavier Agente de Desenvolvimento20200
PORTARIA 030.2014 - Nomeia Patrícia do Carmo de Paula Enc. de Contabilidade20200
PORTARIA 031.2014 - Nomeia Maura de Fátima Faria20200
PORTARIA 032.2014 - Nomeia Maria Antonia Dutra20200
PORTARIA 033.2014 - Nomeia Ana Maria do Carmo de Paula - Cantineira20200
PORTARIA 034.2014 - Nomeia Romilda Maria Marques Andrade - Cantineira20200
PORTARIA 035.2014 - Nomeia Caio Henrique Rocha e Silva - A gente Administrativo20200
PORTARIA 036.2014 - Nomeia Franciele Aparecida Chavez - Agente Administrativo20200
PORTARIA 037.2014 - Aposenta Vera Lúcia Marra de Jesus Silva20200
PORTARIA 043.2014 - Nomeia Eduardo Teixeira de Menezes20200
PORTARIA 044.2014 - Nomeia Marlene Aparecida Dutra - Opérario20200
PORTARIA 046.2014 - Ratifica Portaria 038.201020200
PORTARIA 047.2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal da Juventude20200
PORTARIA 048.2014 - Exonera Andrea Fonseca de Castro20200
PORTARIA 049.2014 - Nomeia Miriam Freitas Nogueira Anastácio20200
PORTARIA 013.2014 - Disponibilza Nilcéa Gonçalves de Faria20201
PORTARIA 045.2014 - Nomeia Comissão de Sindicãncia Alexandre de Rossi Costa20201
2013
PORTARIA 044.2020 - Afasta Geraldo Magela Martins do cargo para concorrer as eleições20200
PORTARIA 022.2013 - DESIGNA ANTONIO CARLOS TESOUREIRO FUNDO MUNIC DA SAUDE20200
PORTARIA 023.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE SECRETARIA - MARLENE DE FATIMA20200
PORTARIA 029.2013 - NOMEAÇÃO VICE DIRETORA -ADRIANA PAULA20200
PORTARIA 030.2013 - NOMEAÇÃO SUPERVISORA PEDAGOGICA - SHIRLEY DA CONSOLAÇÃO20200
PORTARIA 031.2013 - NOMEAÇÃO SUPERVISORA EMDAR - JULIANA CRISTINA20200
PORTARIA 033.2013 - NOMEAÇÃO COORDENADORA PRÉ ESCOLA - POLLYANA APARECIDA20200
PORTARIA 032.2013 - NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA EMDAR - MARLI DE SIQUEIRA20200
PORTARIA 034.2013 - NOMEAÇÃO DIRETORA EMDAR - ADRIANA FERREIRA20200
PORTARIA 035.2013 - APOSENTA MARIA APARECIDA20200
PORTARIA 037.2013 - NOMEAÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - ANDREA FONSECA20200
PORTARIA 038.2013 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DA SAÚDE NATÁLIA GONÇALVES20200
PORTARIA 039.2013 - APOSENTA SERVIDOR EDER PEREIRA DA SILVA20200
PORTARIA 041.2013 - EXONERA SECRETARIO MUNC. SAUDE - ALZEMAR20200
PORTARIA 042.2013 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE SAUDE- VILMA DE FREITAS20200
PORTARIA 043.2013 - NOMEIA CONTROLE INTERNO - PAULIANA MACHADO20200
PORTARIA 044.2013 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS - ALEXSSANDRA SACRAMENTO20200
PORTARIA 045.2013 - SINDICANCIA ALEZANDRE DE ROSSI COSTA20200
PORTARIA 046.2013 - MOMEIA MEMBROS E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL20200
PORTARIA 048.2013 - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - BARBARA GABRIELLI20200
PORTARIA 049.2013 EXONERA SERVIDOR ODONTOLOGO - GLAUCIO ALEXANDRE20200
PORTARIA 050.2013 - EXONERA MONITORA ALICE ANGELICA20200
PORTARIA 051.2013 - NOMEIA MENBROS EFETIVOS E SUPLENTES - COMTUR20200
PORTARIA 054.2013 - EXONERA COORDENADOR DA SAUDE - NATALIA20200
PORTARIA 055.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS - NATALIA GONÇALVES20200
PORTARIA 001.2013 - EXONERA SECRETARIO DE TRANSPORTE - JOSÉ DIAS DE SOUZA20200
PORTARIA 002.2013 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÔNIA IMACULADA DA SILVEIRA20200
PORTARIA 003.2013 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS- LUIZ GABRIEL20200
PORTARIA 004.2013 - EXONERA SERVIDOR COORDENADOR DA SAÚDE - ALEXANDRE ALVES RIBEIRO20200
PORTARIA 005.2013 - EXONERA SERVIDORA ENCARREGADA PESSOAL - NILDA DE OLIVEIRA FERREIRA MARRA20200
PORTARIA 006.2013 - NOMEAÇÃO ASSESOR JURÍDICO - BERNARDO LUCCA E QUEIROZ20200
PORTARIA 007.2013 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DANIEL CERQUEIRA20200
PORTARIA 007.2013 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DANIEL CERQUEIRA20200
PORTARIA 008.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO - ADRIANA ANGELINA DA SILVA20200
PORTARIA 009.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES- SINVAL RIBEIRO20200
PORTARIA 010.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - ANTONIO RIBEIRO20200
PORTARIA 011.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS - LUIZ GABRIEL20200
PORTARIA 012.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - NILDA DE OLIVEIRA20200
PORTARIA 013.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISAO DE VEÍCULOS - JOSÉ DIAS DE SOUZA20200
PORTARIA 014.2013 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - ALZEMAR ARGEMIRO20200
PORTARIA 015.2013 - RECONDUÇÃO P. CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - BARBARA GABRIELLI20200
PORTARIA 016.2013 - RECONDUÇÃO CHEFE DIVISÃO DE CONTABILIDADE - PATRÍCIA DE PAULA20200
PORTARIA 017.2013 - RECONDUÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JHOANES RODRIGUES20200
PORTARIA 018.2013 - RECONDUÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA - ANTONIO CARLOS MARTINS20200
PORTARIA 019.2013 - APOSENTA SERVIDOR CARGO PROFESSORA - CALRA APARECIDA GONÇALVES20200
PORTARIA 021.2013 - DESIGNA SERVIDOR ANTONIO CARLOS TESOUREIRO FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL20200
PORTARIA 024.2013 - NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO20200
PORTARIA 025.2013 - EXONERA VICE DIRETORA DA EMDAR - LEILA MARA20200
PORTARIA 026.2013 - NOMEAÇÃO DIRETORA PRÉ ESCOLA - MARIA APARECIDA DE FREITAS20200
PORTARIA 027.2013 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA CRECHE TELMA MARIA PEREIRA20200
PORTARIA 028.2013 - NOMEAÇÃO VICE DIRETOR GERALDO MARCONDES20200
PORTARIA 040.2013 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL - FUNDEB20200
PORTARIA 052.2013 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE20200
PORTARIA 036.2013 - NOMEIA CONSELHO DO CODEMA20201
2012
INDICE DE PORTARIAS 201220200
PORTARIA Nº 001.2012 - APOSENTA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DUTRA20200
PORTARIA Nº 002.2012 - AUTORIZA PORTADOR PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DO PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL – CPDC20200
PORTARIA Nº 004.2012 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO – TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA – DIRETORA CRECHE VER. STÉLIO MENDES BARROCA20200
PORTARIA Nº 003.2012 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO – BARBARA GABRIELLI BEIRIGO DE LIMA – CH DIV ASSISTÊNCIA SOCIAL20200
PORTARIAS 05.2012 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE20200
PORTARIAS 06.2012 - EXONERA KELLY CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA20200
PORTARIAS 07.2012 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO20200
PORTARIAS 08.2012 - EXONERA SERVIDOR THAIS COUTO BASTOS FERREIRA20200
PORTARIAS 09.2012 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB20200
PORTARIAS 10.2012 - EXONERA OPERÁRIO EDWARD FERREIRA MARRA20200
PORTARIAS 011.2012 - EXONERA AGENTE ADMINISTRATIVO WELINGTON DE CASTRO SIMÃO20200
PORTARIAS 012.2012 - EXONERA VIGIA MARCELO DINIZ GONÇALVES20200
PORTARIAS 013.2012 - APOSENTA MARIA RAIMUNDA DE MENEZES LARA20200
PORTARIAS 014.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES SERGIO R. DE OLIVEIRA20200
PORTARIAS 015.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES WANDER SALIBA RIBEIRO20200
PORTARIAS 016.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES GERALDO MAGELA MARTINS20200
PORTARIAS 017.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES ROSILENE L. A.OLIVEIRA20200
PORTARIAS 018.2012 -AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES EDMÊA TAVARES PINTO20200
PORTARIAS 019.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES APARECIDA A. S. ALEXANDRE20200
PORTARIAS 020.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES MARIA GORETI N. PEREIRA20200
PORTARIAS 021.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES JOSE LINO DA SILVA20200
PORTARIAS 022.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES ROMILDA R. MARQUES20200
PORTARIAS 023.2012 - CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSTILAMENTO MAURO FRANCISCO SILVA20200
PORTARIAS 024.2012 - CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSTILAMENTO KÊNIA DINIZ XAVIER20200
PORTARIAS 025.2012 - CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSTILAMENTO ANTONIO CARLOS MARTINS20200
PORTARIAS 026.2012 - DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA – ANTONIO C. MARTINS20200
PORTARIAS 027.2012 - EXONERA MARIA AUXILIADORA SILVEIRA ALEIXO - MONITORA20200
PORTARIAS 028.2012 - DESIGNA BÁRBARA GABRIELLI BEIRIGO DE LIMA – FMAS20200
PORTARIAS 029.2012 - EXONERA TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA – DIRETORA CRECHE MUNICIPAL20200
032-2020 - Altera o Decreto nº 19 de 17 de Abril de 2020
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035.2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamendo do Covid 19, tomadas pela Administração Pública
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