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Leis ComplementaresLeis OrdináriasDecretosPortarias
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Leis Complementares
LEI COMPLEMETAR 031.2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARALeis Complementares12
LEI COMPLEMENTAR nº 057 CAIXA DE CORREIO altera art 2º da LC 054 Lei 217 Código de ObrasLeis Complementares12
LEI COMPLEMENTAR nº 055 RECUO PromulgadaLeis Complementares18
LEI COMPLEMENTAR nº 054 CAIXA DE CORREIO Acrescenta paragrafo ar art 4º Lei 217 Código de ObrasLeis Complementares7
LEI COMPLEMENTAR Nº 032.2014 - REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTA NO ANEXO II DAS LC 19,20,21.2012Leis Complementares3
LEI COMPLEMENTAR Nº 029.2013 - ESTABELECE DESCONTOS PARA PGTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 2013Leis Complementares4
Lei Complementar n°67 Dispõe sobre a extinção de cargo e revogação da LC n°60 de 2018Leis Complementares5
Lei Complementar n°66 Dispõe sobre o reajuste dos cargos de preofessorLeis Complementares7
Lei Complementar n°65 Autorza a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Poder LegislativoLeis Complementares4
Lei Complementar n°64 Dispõe sobre o reajusto dos vencimentos dos servidores municipaisLeis Complementares6
Lei Complementar n°63 Autoriza a recomposição dos vencimentos dos Servidores do Poder LegislativoLeis Complementares1
Lei Complementar n°62 Concede isenção do Imposto Predial e TerritorialLeis Complementares6
Lei Complementar n°61 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipaisLeis Complementares5
Lei Complementar n°60 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor JurídicoLeis Complementares7
Lei Complementar n°59 Altera a redação da LC n°8 de 2007Leis Complementares6
Lei Complementar n°58 Dispõe sobre a regulamentação do CODEMALeis Complementares9
Lei Complementar n°57 Altera o art. 2° da LC n°54 de 10 de agosto de 2018Leis Complementares2
Lei Complementar n°56 Dispõe sobre a criação do cargo de Médico VeterinárioLeis Complementares4
Lei Complementar n°54 Acrescenta o § 4° ao art. 4° do Código de Obras do MuniícioLeis Complementares15
Lei Complementar n°53 Dispõe sobre a criação de 20 vagas para o cargo de Encarregado PessoalLeis Complementares4
Lei Complementar n°52 Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Enfermeiro constanteLeis Complementares2
Lei Complementar n°51 Institui o Programa de Incentivo à Regularização FiscalLeis Complementares1
Lei Complementar n°50 Autoriza recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder LegislativoLeis Complementares1
Lei Complementar n°49 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipaisLeis Complementares0
Lei Complementar n°48 Altera a Lei n° 604 de 1997Leis Complementares5
Lei Complementar n°47 Altera a redação das LC n° 12 e 13 de 2009 e LC 19 de 2012Leis Complementares5
Lei Complementar n°46 Altera astigos da Lei Complemnetar n° 22 de 2012Leis Complementares7
Lei Complementar n°45 Altera a redação do anexo I das Leis Complementares n° 19 e 20 de 2012Leis Complementares5
Lei Complementar n°44 Autoriza a anistia de juros e multasLeis Complementares1
Lei Complementar n°43 Altera os valores da tabela de vencimentos de serviços da Cãmara MunicipalLeis Complementares2
Lei Complementar n°42 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais previstos no anexo IILeis Complementares2
LEI COMPLEMENTAR 041 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANEXO II DAS LC 19,20,21.2012Leis Complementares1
LEI COMPLEMENTAR 040 - ALTERA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTALLeis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 039 - AUTORIZA A ANISIA DE JUTOS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DEBITOS TRIBUTARIOS DOS EXERCICOS FINANCEIROS 2016Leis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 038.2015 - DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTA NO ANEXO II DAS LC 19,20,21.2012Leis Complementares2
LEI COMPLEMENTAR 037 - AUTORIZA A ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS DEBITOS TRIBUTARIOS DOS EXERCICIOS ANTERIOS 2015Leis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 036 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARALeis Complementares1
LEI COMPLEMENTAR 034.2014 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURALeis Complementares1
LEI COMPLEMENTAR 033.2014 - AUTORIZA ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS A 2014Leis Complementares1
LEI COMPLEMENTAR 030.2012 - ACRESCENTA DISPOSITIBOS AOS ANEXOS I,III DAS LC 19,20,21,22 E 24, REGULAMENTA A LC 25Leis Complementares2
LEI COMPLEMENTAR 028.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LC Nº 013.2009Leis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 027.2013 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTALLeis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 026.2013 - REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTA NO ANEXO II DAS LC Nº 19,20 E 21.2012Leis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 023.2012 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CAMARA MUNICIPALLeis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 018.2011 -REAJUSTA OS VENCIMENTOSLeis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 018.2011 -REAJUSTA OS VENCIMENTOSLeis Complementares1
LEI COMPLEMENTAR 016.2010 - ALTERA NIVEL DE VENCIMENTOLeis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 015.2010 - ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LC Nº 06.2004Leis Complementares2
LEI COMPLEMENTAR 011.209 - CRIA VAGAS AOS CARGOSLeis Complementares3
LEI COMPLEMENTAR 010.2009 - ESTABELECE DESCONTOS PARA PGTO DE DEBITO TRIBUTARIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA MUNICIPALLeis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 007.2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HORA DE SOBREAVISO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTALeis Complementares1
LEI COMPLEMENTAR 025.2012 - ALTERA LC Nº 012.2009Leis Complementares1
LEI COMPLEMENTAR 017.2011 - REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORESLeis Complementares0
LEI COMPLEMENTAR 009.2009 - AUTORIZA VAGA PARA CARGOLeis Complementares2
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Lei nº 891 Altera a LEI 217 CODIGO DE OBRASLei Ordinária15
Lei nº 728 Caçambas entulhosLei Ordinária5
Lei nº 217 Código de ObrasLei Ordinária16
Lei nº 1036 Denomina Galpão da Aflora Galpão Dona Clara Maria de JesusLei Ordinária0
Lei nº 1035 Denomina Auditorio Mun. Profª Dora de Melo MachadoLei Ordinária0
Lei nº 1034 Denomina Logradouro Público Estrada Mun. Pedro de Oliveira PintoLei Ordinária0
Lei nº 1033 Denomina logradouro Estrada Mun . Adair Antunes NaimeLei Ordinária0
Lei nº 1032 Autoriza Desafetação de Area - PARTE ILei Ordinária0
Lei nº 1032 Autoriza Desafetação de Area - PARTE IILei Ordinária0
Lei nº 1031 Cria Politica Mun. Proteção aos Animais (2)Lei Ordinária1
Lei nº 1030 Institui o Dia Municipal do EvangélicoLei Ordinária1
Lei nº 1020 VALAS LOGRADOUROS PÚBLICOSLei Ordinária4
Lei n° 999 Alterações e Consolidação Contrato ICISMEPLei Ordinária0
Lei n° 998 Cestas Natalinas 2018Lei Ordinária0
Lei n° 997 Define forma de pagamento de PrecatórioLei Ordinária0
Lei n° 996 Altera dispositivos Lei 989 convênio Esgotamento SanitárioLei Ordinária0
LEI n° 995 Ficam referendados termos de confissão de dívidasLei Ordinária2
LEI n° 994 Fica o chefe do poder executivo autorizado a formalizar, instruir e julgarLei Ordinária1
LEI n° 993Estabeleçe normas para a concessão de diarias e indenização de despesas de viagensLei Ordinária0
LEI n° 991 Cria a Coordenadoria Municipal de Porteção e Defesa CivilLei Ordinária1
LEI n° 990 Institui o - Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesLei Ordinária0
LEI n° 989 Autoriza o poder executivo a negociar convênniops de Cooperação com o Estado de Minas GeraisLei Ordinária0
LEI n° 988 Recompõe Subsídio dos Agentes Políticos do Poder ExecutivoLei Ordinária0
Lei n° 987 Concede subvenção social as associações,sindicatos e entidades filantrópicasLei Ordinária1
LEI n° 986 Institui o plano Plurianual do munício de florestalLei Ordinária1
LEI n° 985 Estima despesas e fixa a receita a despesa do munícipip de florestal para o exercício financeiro de 2018Lei Ordinária1
LEI n° 984 Autoriza o poder executivo munícipal a aderir e a doar cestas comemorativas de natalLei Ordinária0
LEI n° 983 Dispõe sobre a responsabilidade administrativa dos autores de pinchação no munícipioLei Ordinária2
LEI n° 982 Institui o Conselho Mun icipal de SaúdeLei Ordinária1
LEI n° 981 Torna obrigatório a manutenção do exemplar do Estatuto do IdodoLei Ordinária0
LEI n° 980 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do MunícipioLei Ordinária0
LEI n° 979 - Altera Lei Municipal 609.98 CODEMALei Ordinária2
LEI n° 978 - CONSEPLei Ordinária0
LEI n° 977 - Regras para pagamento de IPTU 2017Lei Ordinária0
LEI n° 976 - Dispõe sobre a colocação dispositivo de segurança caixa eletronicoLei Ordinária0
LEI n° 975 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Lei Ordinária1
Lei n° 961 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico instrumento da Politia Municipal de Saneamento Básico e dá outras providenciasLei Ordinária0
Lei n° 960 Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providenciasLei Ordinária0
Lei n° 919 Promove alteração na Lei Municipal n° 273 de 11 de março de 1983, Código de Posturas do Municipio de FlorestalLei Ordinária0
Lei n° 894 Promove alterações na Lei Municipal n° 273 de 11 março de 1983 ( Código de Posturas do Municipio de Florestal)Lei Ordinária0
Lei n° 891 Promove alterações na Lei Municipal n°217 de 1979Lei Ordinária0
Lei n° 838 Prorroga prazo de aplicabilidade da Lei Municipal n° 245.1981por um anoLei Ordinária0
Lei n° 824 Altera dispositivo da Lei Municipal n°245.81Lei Ordinária0
Lei n° 814 Ratifica vigência das Leis 245.81 e 672.2001 e dá outras providenciasLei Ordinária0
Lei n° 775 Institui o Plano Diretor Participativo de Municipio de Florestal_removedLei Ordinária2
Lei n° 672 Altera dispositivos da Lei 24581Lei Ordinária0
Lei n° 634 Dá nova redação artigo 5º da Lei 245Lei Ordinária0
Lei n° 633 Da Nova Redação ao Art 5°, Alineas (a,b,c e d)Lei Ordinária0
Lei n° 273 Institui o Código de Posturas de FlorestalLei Ordinária1
Lei n° 271 Autoria a assinatura de convênios entre a Prefeitura de Florestal e a CARPELei Ordinária0
Lei n° 254 Inclui itens 20.1 e 20.2 da Portaria 663 do Ministério das Comunicações no Código de ObrasLei Ordinária0
Lei n° 245 Parcelamento do Solo para fins urbanosLei Ordinária2
Lei n° 217 Cria o Código De ObrasLei Ordinária1
Lei n° 1004 Concede Subvenção Social Às AssociaçõesLei Ordinária3
Lei n° 1003 Autoriza o Chefe do Poder Legislatico a celebrar convênio com o SICOOBLei Ordinária0
Lei n° 1002 Estima receita e fixa a despesa do Munícipio - CopiaLei Ordinária0
Lei n° 1001 Estabelece diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento do Munícipio - CopiaLei Ordinária0
Lei n° 1000 Declara Utilidade Pública a Fraternidade Espírita São Francisco de AssisLei Ordinária2
LEI 604 DE1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO-Part02Lei Ordinária9
LEI 604 DE1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO-Part01Lei Ordinária12
EMENDA A LEI ORGANICA - Nº 08 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018Lei Ordinária12
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Decretos
DECRETO 042.2020 - Altera as alínias a e b do inciso VI e a alinia a do inciso XV do artigo 2° do Decreto 19.2020 , e revoga seu artigo 3°-BDecretos23
2020
TERMO DE COMPROMISSO 2020297
Decreto 44.2020 Altera Decreto nº 019 Ações enfrentamento COVID202019
Decreto 35.2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamendo do Covid 19, tomadas pela Administração Pública202026
Decreto 052 Ponto Facultativo20200
Decreto 051 Abre crédito extraordinario ao orçamento 2020 Enfrentamento Covid20200
Decreto 050.2020 - Altera o Decreto nº 19, de 17 de abril de 2020, e revoga o artigo 11 do Decreto nº 21, de 8 de maio de 202120203
Decreto 045.2020 Ponto Facultativo. Funcionalismo público.20209
CCF19102020_000120203
044.2020 - Afasta Geraldo Magela Martins do cargo para concorrer as eleições20206
043.2020 - Afasta Telma de Fátima dos Santos do cargo para concorrer as eleições (2)20204
042.2020 - Afasta Edson de Oliveira Santos do cargo para concorrer as eleições20202
041.2020 - Afasta Odílio Coura Filho do cargo para concorrer as eleições20202
040.2020 - Afasta Carla Giovani Ferreira do cargo para concorrer as eleições20203
039.2020 - Afasta Custódio Luiz Alvarenga do cargo para concorrer as eleições20204
037.2020 - DESMEMBRAMENTO DA AREA WANDERLEI ANTONIO PIMENTA20207
036.2020 - DESMEMBRAMENTO AREA JAMIL JANUARIO SOARES20203
035.2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamendo do Covid 19, tomadas pela Administração Pública202041
033.2020 - Liberação do Funcionamento dos bares202017
032-2020 - Altera o Decreto nº 19 de 17 de Abril de 2020202047
031.2020 - Dispõe sobre derrogação do Decreto n°19202022
030.2020 Alterao artigo 3º-B do Decreto nº 19. Dispoe sobre novas medidad para enfretamento.202029
029.2020 Altera a redação do artigo 3º-B do Decreto nº 19. Autoriza o funcionamento das atividades essenciais nos termos que especifica.202017
028.2020 Altera o artigo 3º-B do Decreto nº 19. Para autorizar o funcionamento das atividades essemciais.202015
027.2020 Alteraçoes no Decreto Nº19 (COVID19)202091
026.2020 Decreta Ponto Facultativo20209
025.2020 Altera Decreto 001.2020 Data para Taxa de Renovação de Alvará e IPTU20203
024.2020 COVID NOVAS REGRAS ACADEMIAS E IGREJAS202051
023.2020 Desmembramento JOSÉ FRANCISCO EUSTAQUIO DA SILVA.20207
022.2020 Nomeia Comissão de Pregão20203
021.2020.-Medias-de-protecao-cautela-prevencao-e-reducao-da-transmissibilidade.pdf202029
020.2020 COVID ACADEMIA E IGREJAS202022
019.2020 Dispõe sobre novas medidas - COVID-19202035
018.2020 Altera dispositivos do Decretos 009.2020 - Férias20205
017.2020 Ponto Facultativo - Tiradentes20201
016.2020 Cria Comitê Gestor de Crise202010
015.2020 Ponto Facultativo 5ª Feira santa20202
014.2020 - Prorrogação dos Decretos 09 e 11-202020209
013.2020 Decreto Vale Compras Folha de Pagamento20201
012.2020 Dispoe sobre novas medidas de prevenção COVID-19202017
011.2020 Revezamento - Coronavirus (1) Corrigido20208
010.2020 CAE20202
009.2020 Situação de Emergência - Coronavírus - Florestal202020
008.2020 Reajuste Subsídios Executivo20203
007.2020 Emergência - Chuvas Gameleira20203
006.2020 Ponto Facultativo Carnaval20202
005.2020 Anula Decreto nº 025.2019 que trata de Desmembramento área Quadra 37 - Luiz Aparecido de Freitas e outros20202
004.2020 Decreto Emergência - Chuvas20200
003.2020 Credito Suplementar Camara Jan202020200
002.2020 Aprova Desmembramento do LOTE Nº03, da quadra 74, Bairro Nossa Senhora Aparecida , com área de 1.000,00ms², pertencente a DOUGLAS HENRIQUE DE MENDONÇA.20206
001.2020 Decreta situação de emergência do município de florestal20202
001.2020 Data para Taxa de Renovação de Alvará e IPTU20202
2019
Decreto n°28 Dispõe sobre o uso de túmulos de propriedade do Município de Florestal20192
Decreto n°27 Regulamenta a lei n° 1.019, de 04 de dezembro de 201920192
Decreto n°26 Declara pontos facultativos nas repartições municipais20193
Decreto n°25 Aprova desmembramento de uma área de 4330,00ms²20193
Decreto n°24 Decreta ponto facultativo20193
Decreto n°22 Decreta Luto Oficial Municipal, pelo falecimento do Sr. Raimundo de Melo Franco20191
Decreto n°21 Regulamenta a Lei Complementar Municipal n°58 de 201820194
Decreto n°20 Aprova remembramento do s lotes 03 e 04 da quadra 3120191
Decreto n°19 Revalida Decreto n° 36 de 201820192
Decreto n°18 Institui e Regulamenta o Registro Eletrônico de Frequência20192
Decreto n°17 Dispõe sobre loteamento de Área de Terreno20191
Decreto n°16 Aprova Remembramento dos Lotes 60,61,62,72, da quadra 0520191
Decreto n°15 Decreta ponto facultativo20191
Decreto n°14 Decreta Luto oficial no município20193
Decreto n°13 Nomeia Comissão de Pregão20191
Decreto n°12 Aprovadessmembramento de uma área de 1.950,00 ms²20191
Decreto n°11 Decreta Ponto Facultativo20191
Decreto n°10 Aprova desmembramento do lote 01-A, da quadra 7620191
Decreto n°09 Dispõe sobre luto ofical de três dias pelo falecimento do Sr. Manoel Golçalves de Andrade20191
Decreto n°08 Nomeia Comissão de Pregão20191
Decreto n°07 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências20192
Decreto n°06 Fixa o calendário tríbutário so município para o exercício de 201920192
Decreto n°05 Aprova Remembramento-Desmembramento das áreas 01,02,03, da quadra 3620191
Decreto n°04 Convoca a 5° Conferência Municipal de Saúde de Florestal20191
Decreto n°03 Aprova Desmembramento do lote 01, quadra 0220191
Decreto n°02 Homologa processo seletivo público m° 01 de 201820191
Decreto n°01 Decreta situação de emergência do município de florestal20191
Decreto 052 Ponto Facultativo20190
2018
DECRETO n°41.2018 Regulamenta a Lei n°991, de 6 de abril de 201820181
DECRETO n°40.2018 Estabelece horário de expediente para o dia 28-12-201820181
DECRETO n°39.2018 Decreta Ponto Facultativo20181
DECRETO n°38.2018 Decreta Ponto Facultivo20181
DECRETO n°37.2018 Revalida Decreto N°25.201720181
DECRETO n°36.2018 Aprova Remembramento-Desmembramento dos lotes 09,10,13 da quadra 01, Bairro Natividade20181
DECRETO n°35.2018 Aprova Desmembramento do lote 20-A, da quadra 11, Bairro Dona Suzana20181
DECRETO n°34.2018 Aprova o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores20182
DECRETO n°33.2018 Aprova Desmembramento do lote 06, da quadra 78, Bairro Nossa Senhora Aparecida20181
DECRETO n°32.2018 Revalida Decreto n°05.201820181
DECRETO n°30.2018 Decreta Luto Oficial no Município20181
DECRETO n°29.2018 Regulamenta os procedimentos gerais para concessão de licenças e atestados20181
DECRETO n°28.2018 Estabelece horário de expediente da Prefeitura de Florestal no dia20181
DECRETO n°27.2018 Estabelece horário de expediente da Prefeitura de fLORESTAL NO DIA 02.07.201820181
DECRETO n°26.2018 Prorroga prazo previsto no artigo 15 da LC n°51.201820181
DECRETO n°25.2018 Dispões sobre a gestão financeira e orcamentária da FUNDEB20181
DECRETO n°24.2018 Estabelece horário de expediente da Prefeitura de durante os jogos da COPA-201820181
DECRETO n°23.2018 Aprova Desmembramento do lote 01, da quadra 76, bairro Nossa Senhora Aparecida20181
DECRETO n°22.2018 Aproca Remembramento los lotes de n°03 e de n°04. da quadra 07, bairro Sonho Verde20181
DECRETO n°21.2018 Decreta Luto Oficial no Munípio20181
DECRETO n°20.2018 Declara situação de emergência pública no munícipio de florestal20181
DECRETO n°19.2018 Decreta Ponto Facultativo20181
DECRETO n°18.2018 Atualiza o valor venal do imóvel20182
DECRETO n°17.2018 Decreta intervenção administrativa na propriedade pertencente ao patrimônio público20181
DECRETO n°16.2018 Aprova Remembramento dos lotes n° 19 e n°20, da quadra 11, Bairro Dona Suzana20181
Decreto N°15.2018 Aprova Remembramento dos lotes n°20 e da área 18-b, da quadra 08, Bairro Dona Suzana20181
DECRETO n°14.2018 Dispõe sobre a criação e regulamentaçãp do Comitê de Investimento do Instituto de Seguridade Social20181
DECRETO n°13.2018 Aprova Remembramento-Desmembramento dos lotes 09 e 10 da quadra 04, Bairro Sonho Verde20181
DECRETO n°12.2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências20181
DECRETO n°11.2018 Aprova Desmembramento do lote 18. da quadra 08, Bairro Dona Suzana20181
DECRETO n°10.2018 Aprova Desmembramento do lote 04, da quadra 78, Bairro Nossa Senhora A parecida20181
DECRETO n°09.2018 Decreta ponto facultativo e dá outras providências20182
DECRETO n°08.2018 Aprova Desmembramento do lote 01, da quadra 32, Bairro Cruzeiro20181
DECRETO n°07.2018 Atualiza o valor do Vale Compra20181
DECRETO n°06.2018 Aprova Remembramento-Desmembramento dos lotes 11 e12 da quadra 04, do Bairro Dona Suzana20181
DECRETO n°05.2018 Aprova Desmembramento do lote 01, da quadra 77, Bairro Nossa Senhora Aparecida20181
DECRETO n°04.2018 Revalida Decreto n°022.201020181
DECRETO n°03.2018 Ponto Facultativo Carnaval20181
DECRETO n°02.2018 Remembramento Pedri Renato Vieira Pinto20181
DECRETO n°01.2018 Nomeia Comissão de Pregão20181
2017
DECRETO 25.2017 Aprova Remembramento-Desmembramento dos lites 06,07,13,14 e 15 da quadro 05, Bairro Dona Suzana20171
DECRETO 24.2017 Aprova desmembramento do lote 08, da quadra 81, Bairro Nossa Senhora Aparecida20171
DECRETO 23.2017 Decreta Ponto Facultativo20172
DECRETO 22.2017 Substitui membro de Comissão de Pregão20171
DECRETO 21.2017 Decreta Ponto Facultativo20171
DECRETO 20.2017 Dispõe sobre decretação de Situação de Emergência20171
DECRETO 18.2017 Aprova Desmembramento do lote 09, da quadra 08, Bairro Pernambuco20171
DECRETO 17.2017 Realiza desafetação e declara inservíveis para a Administração20171
DECRETO 16.2017 Revalida prazo para desconto da parcela única do IPTU20171
DECRETO 15.2017 Regulamenta o pagamento do Vale Compra20171
DECRETO 14.2017 Aprova remembramento-desmembramento dos lotes 04 e 05 da quadra 01, bairro Dona Suzana II20171
DECRETO 13.2017 Convoca a 1° Conferência Municipal20171
DECRETO 12.2017 Estabelece índice para a atualização do IPTU20171
DECRETO 11.2017 Decreta Ponto Facultativo20171
DECRETO 10.2017 Regulamenta artigos da lei 273 de 198320171
DECRETO 09.2017 Convoca para a 7° Conferência Municipal de Assistência Social20172
DECRETO 08.2017 Regulamenta o art.7° da lei 915 de 201320171
DECRETO 07.2017Convoca a 1° Conferência Municipal de Saúde da Mulher20171
DECRETO 06.2017 Decreta Ponto Facultativo20171
DECRETO 05.2017 Atualiza o valor do Vale Compra20171
DECRETO 04.2017 Decreta Ponto Facultativo20171
DECRETO 03.2017 Nomeia Comissão de Pregão20171
DECRETO 02.2017 Decreta Luto Oficial20171
DECRETO 01.2017 Nomeia Diretor Executivo e Tesoureiro - FPFM20171
2016
INDICE DE DECRETOS 201620162
DECRETO 025.2016 - Aprova remembramento e desmembramento dos Lotes 07 e 08, da quadra 07, no Bairro Pernambuco, com área de 720,00 m²20161
DECRETO 024.2016 - Revalida Decreto 015.200720161
DECRETO 023.2015 - Revalida Decreto 020.201520161
DECRETO 022.2016 - Aprova remembramento dos lotes 07 e 08 da quadra 11, Bairro Vila Gonçalves20161
DECRETO 021.2016 - Decreta Ponto Facultativo20161
DECRETO 020.2016 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal20161
DECRETO 019.2016 - Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeit20161
DECRETO 018.2016 - Aprova desmembramento do Lote de terreno da quadra 28, no Bairro Centro, com área de 1.803,00 m20161
DECRETO 017.2016 - Estabelece a fraçãp ideal da Base de Cálculo do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA20163
DECRETO 016.2016 - Aprova desmembramento do lote 08 da quadra 45-B, Bairro Natividade20161
DECRETO 015.2016 - Decreta situação de emergência face à rescisão dos contratos de fornecimento de marmitex para plantonistas da área da área da20161
DECRETO 014.2016 - Regulamenta a utilização do sistema de refistro de oreçõs disciplinados no art. 15 da lei federal 8.66620161
DECRETO 013.2016 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal20161
DECRETO 012.2016 - Decreta Ponto Facultativo20161
DECRETO 011.2016 - Decreta situação de emergência face a rescisão do Contrato do fornecimento dos itnes integrandes a merenda escolar da rede mu20161
DECRETO 010.2016 - Decreta Ponto Facultativo20161
DECRETO 009.2016 - Aprova unificação dos lotes 1A e 1B da quadra 32, numa área de 502,08 m²20161
DECRETO 008.2016 - Aprova desmembramento do lote 05 da quadra 02, Bairro California20161
DECRETO 007.2016 - Decreta Ponto Facultativo20161
DECRETO 006.2016 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 10 e11 da quadra 39, Bairro Vila Gonçalves20161
DECRETO 005.2016 - Altera dispositivos do Decreto 25 de 200420161
DECRETO 004.2016 - Decreta Ponto Facultativo20161
DECRETO 003.2016 - Define data e forma para pagamento da taxa de Renovação de Alvará de Funcionamento e dá outras providências20161
DECRETO 002.2016 - Decreta situação de emergência face às inumeras chuvas que assolam o municipio20161
DECRETO 001.2016 - Aprova o desmembramento do lote 01 da quadra01, no Bairro Natividade, com área de 3.469,00 m220161
2015
DECRETO 027.2015 - Homologa o Concurso Público regido pelo Edital 001.2015 e Errata 001.201520151
DECRETO 026.2015 - Decreta Ponto Facultativo20151
DECRETO 025.2015 - Decreta Ponto Facultativo20151
DECRETO 024.2015 - Aprova desmembramento do lote 04 da quadra 74, no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 1.000,00 m220151
DECRETO 023.2015 - Substitui membro da Comissão de Organização Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01.201520151
DECRETO 022.2015 - Transfere comemoração de Dia do Funcionalismo Público, e decreta Ponto Facultativo20151
DECRETO 021.2015 - Estabelece hórario de expediente para o funcionalismo interno da Sede da Prefeitura de Florestal20151
DECRETO 020.2015 - Aprova desmembramento do lote 11-A-C da quadra 11, no bairro Centro, com área de 1.440,00 m²20151
DECRETO 019.2015 - Decreta situação de emergência face as restrições de água potável na localidade denominada Cachoeira de Almas20151
DECRETO 018.2015 - Cria Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01.201520151
DECRETO 016.2015 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Politicas Públicas de Juventude_20151
DECRETO 015.2015 - Aprova desmembramento da chácara 08 da quadra 08, no lugar denominado Chácaras Califórnia, com área de 1.017,36 m²20151
DECRETO 014.2015 - Aprova desmembramento do lote 04 da quadra 79, no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 1.081,50 m²20151
DECRETO 013.2015 - Aprova o desmembramento do lote 14 da quadra 76, no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 925,00 m²20151
DECRETO 012.2015 - Convoca a IV Conferência Municipal de Sáude20151
DECRETO 011.2015 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 06,10,11 e 12 da quadra 05, no Bairro Dona Suzana, com área de 1.691,23 m²20151
DECRETO 010.2015 - Cria o Comitê de Coordernação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Poçítica Pública de Saneamento20151
DECRETO 009.2015 - Nomeia Diretor Executivo do FPMF20151
DECRETO 008.2015 - Revalida Decreto 015.201320151
DECRETO 007.2015 - Aprova desmembramento do lote 01 da quadra 05, no Bairro São Geraldo, com área de 1.260,00 m²20151
DECRETO 005.2015 - Dispõe sobre loteamento de área de Terreno no lugar denominado Cachoeira do Liberal20151
DECRETO 004.2015 - Decreta Ponto Facultativo20151
DECRETO 003.2015 - Altera o decreto 01.2015 que Cria Comissão de Organização e Fiscalização20151
DECRETO 002.2015 - Aprova desmembramento do lote 09-B, da quadra 20, no Bairro Cruzeiro, com área de 512,00m²20151
DECRETO 001.2015 - Cria comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Provesso Seletivo Público 01.201520151
2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF 01 DE 2014 - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF20143
INDICE DE DECRETOS 201420141
DECRETO 021.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lote 01 e 02, da quadra 69, no Bairro N. Sta. Aparecida, com área de 750,00m²20141
DECRETO 020.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 18,19 e 20 da quadra 02, no Bairro Natividade, com área de 1.080,00 m²20141
DECRETO 019.2014 - Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erácio Público de valores devidos por servidor público20141
DECRETO 018.2014 - Antecipa comemoração do Dia do Funcionalismo Público e decreta Ponto Facultativo20141
DECRETO 017.2014 - Dispõe sobre loteamento de área de terreno Bairro Vovó Lilita20141
DECRETO 016.2014 - Retenção ISSQN - RANFS - NOTA FISCAL ELETRONICA20144
DECRETO 014.2014 - Aprova desmembramento do lote 07, da quadra 07, no Bairro Sonho Verda, com área de 492,00 m²20141
DECRETO 012.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 19 e 20 da quadra 01, bairro Pernanbuco20141
DECRETO 011.2014 - Decreto Ponto Facultativo20141
DECRETO 010.2014 - Declara de utilidade pública para fins de instituição de Servidão Administrativa20141
DECRETO 009.2014 - Aprova remebramento e desmembramneto dos lotes 05,06 da quadra 06, Bairro São Geraldo20141
DECRETO 008.2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO20141
DECRETO 007.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 13,14 da quadra 12, Bairro D. Suzana20141
DECRETO 006.2014 - Aprova desmembramento do lote 01, da quadra ,03 no Bairro Residencial Arraial, com área de 922,60 m²20141
DECRETO 005.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 16 e 17 da quadra 01, Bairro Pernambuco20141
DECRETO 004.2014 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 11,12 da quadra 09, Bairro Recanto das Palmeiras20141
DECRETO 003.2014 - Aprova desmembramento do lote 13, da quadra 84, do Bairro N. Sra. Aparecida, com área20141
DECRETO 002.2014 - Aprova remebramento e desmembramento dos lotes 05,07 da quadra 03, Bairro Natividade20141
DECRETO 001.2014 - Revalida Decreto 016.201320141
2013
INDICE DE DECRETOS 201320131
DECRETO 038.2013 - Decreta Ponto Facultativo20132
DECRETO 037.2013 - Aprova remembramento e demembramento dos lotes 01 e 25 da quadra 63, Bairro N. Sra. Aparecida20131
DECRETO 036.2013 - Aprova remebramento e desmembramento dos lotes 10,11 da quadra 10, Bairro D. Suzana20131
DECRETO 035.2013 Aprova desmembramento do lote 10, da quadra 04, no Bairro Dona Suzana II, com área de 1.089,30 m²20131
DECRETO 034.2013 Aprova desmembramento de uma área no lugar denominado Pernambuco, com área total de 8.879 m²20131
DECRETO 033.2013 - Aprova desmembramento do lote 05, da quadra 86 no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 820 m220131
DECRETO 032.2013 Aprova desmembramento do lote 12, da quadra 08, no Bairro Pernambuco, com área de 536,78 m²20131
DECRETO 031.2013 - Revalida Decreto 12.201320131
DECRETO 030.2013 Aprova abertura de crédito adicional suplementar do orçamento legislativo20131
DECRETO 029.2013 - Aprova desmembramento do lote 05, da quadra 03, no Bairro São Geraldo, com área de 1.580,00 metros quadrados20131
DECRETO 028.2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO20131
DECRETO 027.2013 - Regulamenta o art 7° da Lei 915 de 201320131
DECRETO 026.2013 - Nomeia agentes públicos como membros da Comissão de Administração e Desenvolvimento Econômico - CADE20131
DECRETO 025.2013 - Aprova desmembramento do lote 01, da quadra 87, no Bairro N. Sra. Aparecida, com área de 1.649,00 metros quadrados20131
DECRETO 024.2013 - Aprova desmembramento do lote 14 da quadra 84, no Bairoo N. Sra. Aparecida, com área de 925,00 metros quadrados20131
DECRETO 023.2013 - Aprova remembramento e desmenbramento dos lotes 01,02 e 08 da quadra 01, Bairro Dona Duzana II20131
DECRETO 022.2013 - Aprova desmembramento do lote 29, da quadra 04 no Bairro Sonho Verde, com área de 517,02 metros quadrados, pertecente ao Sr. 20131
DECRETO 021.2013 - Aprova desmembramento de uma área situada no lugar denominado Pernambuco, pertecente ao Sr. Hélio Nogueira de Vasconcelos20131
DECRETO 020.2013 - Dispõe sobre loteamento de Área de Terreno SPE - Loteamento Recanto da Lagoa Ltda20131
DECRETO 019.2013 - Revoga o decreto 010.201320131
DECRETO 018.2013 - Convoca a 5ª Conferência de Assistência Social20131
DECRETO 017.2013 - Aprova desmembramento do lote 12 da quadra 80, bairro N. Sra. Aparecida, com área de 925 metros quadrados20131
DECRETO 016.2013 - Revoga o decreto 13.2010 e aprova unificação e desmembramento de parte dos lotes 1,2 e 3 da quadra 38, numa área de 1.070,16 20131
DECRETO 015.2013 - Aprova desmembramento de uma área de terreno situada no lugar denominado Pernambuco, com área de 3.16,15 metros quadrados20131
DECRETO 014.2013 - Decreta Ponto Facultativo20131
DECRETO 013.2014 - Revalida Decreto 015.201320131
DECRETO 013.2013 - Aprova desmembramento do lote 01 da quadra 82 do Bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr Elizeu Batista Silva20131
DECRETO 012.2013 - Aprova unificação de parte dos lotes 29 e 30 da quadra 16 do Bairro Centro-120131
DECRETO 011.2013 - Estabelece o regulamento para a realização da audiência pública sobre o contrato de progama de prestação de serviços públicos20131
DECRETO 010.2013 - Aprova desmembramento de um nárea situada no lugar denominado Pernambuco, pertecente ao Sr, Hélio Nogueira de Vasconcelos20131
DECRETO 009.2013 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO20131
DECRETO 008.2013 - Aprova desmembramento do lote 07 da quadra 84, do Bairro N. Sra. Aparecida, Pertecente ao Sr. Jaime Aparecido da Silva20131
DECRETO 007.2013 - Aprova desmembramento do lote 09 da quadra 81, do bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. Nael Alves Ferreira20131
DECRETO 006.2013 - Nomeia Diretor Executivo do FPMF20131
DECRETO 005.2013 - Aprova remembramento e desmembramento dos lotes 03,04,05 e 06 da quadra 26, Bairro Centro, Pertecente ao Sr. Expedito Moreir20131
DECRETO 004.2013 - Dispõe sobre Loteamento de Área de Terreno, Bairro Residencial Arraial20131
DECRETO 003.2013 - Decreta Ponto Facultativo20131
DECRETO 002.2013 - Aprova desmembramento do lote 05 da quadra 84, do Bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. Edjalma Célio de Souza20131
DECRETO 001.2013 - Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prvista no art. 45 da Lei Federal 11.445 de 2007 eo art 1° da Lei Municip20131
040.2020 - Afasta Carla Giovani Ferreira do cargo para concorrer as eleições20131
2012
INDICE DE DECRETOS 201220122
DECRETO 023.2012 Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante o Réveillon20121
DECRETO 022.2012 - Homologa o Concurso Público regido pelo Edital 001.2012 e Retificações 001,002,003 e 004 de 201220121
DECRETO 021.2012 - Declara de utilidade Publica a área de 1.268,39 metros quadrados da Estrada Municipal na Fazenda Santa Cruz20121
DECRETO 020.2012 - Cria Comissão de Transição Administrativa e dá outras providencias20121
DECRETO 019.2012 - Dispõe sobre Loteamento de Área de Terreno Bairro Recanto do Sol20121
DECRETO 018.2012 - Delega Competência ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - CACS.FUNDB20121
DECRETO 017.2012 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO20121
DECRETO 016.2012 - Aprova remembramento e desmembramento de parte do lote 15, lotes 17 e 18 da quadra 06, Bairro Centro, pertecente a Srª Áurea 20121
DECRETO 015.2012 - Aprova Desmembramento do lote 05 da quadra 78, do Bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. José Antõnio de Souza e outros20121
DECRETO 014.2012 - Aprova Desmembramentos do lote 10 da quadra 76, do bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. Juscelino Soares20121
DECRETO 013.2012 - Dispõe sobre aproveitamento de professores do extinto Curso Normal20121
DECRETO 012.2012 - Regulamenta a concessão de gratificação por titulação e cursos de capacitação dispostos nas LC 19,20,21 e 2220123
DECRETO 011.2012 - Aprova desmembramento do lote 03 da quadra 84, do Bairro N. Sra. Aparecida, pertencente ao Sr. José Manoel20121
DECRETO 010.2012 - Regulamenta a concessão de gratificação por titulação e cursos dispostos nas LC 019, 020, 021 e 02220122
DECRETO 009.2012 - Suspende o Concurso Público regido pelo Edital 001.2012 e Retificação 001.201220121
DECRETO 008.2012 - Dispõe sobre Loteamento de Área de Terreno Bairro Dona Suzana II20121
DECRETO 007.2012 - Revalida Decreto 047.201020121
DECRETO 006.2012 - Nomeia Comissão Especoal de Avaliação de veículos e equipamentos destinados á alienação em hasta publica e dá outras providen20121
DECRETO 005.2012 - Reajusta Vale Compra e dá outras providencias20121
DECRETO 004.2012 - Aprova remembramento dos lotes 01 e 2-A da quadra 86, pertecente à Srta. Marta Maria Assunção Pinto20121
DECRETO 003.2012- Aprova desmembramento do lote 17 da quarda 05, do Bairro Natividade, pertencente ao Sr. Antônio Souza dos Santos20121
DECRETO 002.2012 - Aprova desmembramento do lote 10 da quadra 81, do Bairro N. Sra. Aparecida, pertecente ao Sr. Renato José Ferreira20121
DECRETO 001.2012 - Disoõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante o carnaval20121
043.2020 - Afasta Telma de Fátima dos Santos do cargo para concorrer as eleições (2)20121
NomeAnoDownloads
NomeAnoDownloads
Portarias
057.2020 - Nomeia Prestador de Serviços para atuar com LeiloeiroPortarias1
2020
Portaria 069.2020- Comite Gestor do Recurso Emergencial Lei Aldir Blanc20200
Portaria 068.2020 - Homologa adesão do Municipio ao Curriculo Referencia de MG20200
Portaria 067.2020 - Nomeia Assessor, lotado na SEGOV20201
Portaria 066.2020 - Exonera Secretario Mun. Meio Ambiente e Agricultura20201
Portaria 065.2020 - Exonera Secretário Mun. de Transporte20201
Portaria 064.2020 - Exonera Chefe de Divisão, Lotado SETRANS20201
Portaria 063.2020 - Exonera assessor, lotado na Secretaria de Governo20201
Portaria 062.2020 - Substitui membro da Comissao de Avaliação de Desempenho20201
Portaria 061.2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a Comissão Processante20205
Portaria 060.2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a Comissião Processante20203
PORTARIA 056-2020202011
PORTARIA 050.2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO E PLANEJAMENTO E CONTROLE, SEMDA202012
PORTARIA 049.2020 DESTITUI MEMBRO DO CODEMA202013
Portaria 048.2020 - Revoga Portaria 045.2020 que afastou Rafaela Ramiro20203
Portaria 048.2020 - Revoga Portaria 045.2020 que afastou Rafaela Ramiro20202
Portaria 048.2020 - Revoga Portaria 045.2020 que afastou Rafaela Ramiro20202
PORTARIA 043.2020 - Afasta Telma de Fátima dos Santos do cargo para concorrer as eleições (2)20204
PORTARIA 042.2020 - Afasta Edson de Oliveira Santos do cargo para concorrer as eleições20204
PORTARIA 041.2020 - Afasta Odílio Coura Filho do cargo para concorrer as eleições20203
PORTARIA 040.2020 - Afasta Carla Giovani Ferreira do cargo para concorrer as eleições20202
PORTARIA 039.2020 - Afasta Custódio Luiz Alvarenga do cargo para concorrer as eleições20202
PORTARIA 038.2020 - Afasta Wander Saliba Ribeiro do cargo para concorrer as eleições20204
PORTARIA 037.2020 - Nomeia Comissão para proceder ao levantamento e analiação prévia de bens públicos inservíveis - LEILÃO20207
PORTARIA 036.2020202018
PORTARIA 035.2020202014
PORTARIA 034.2020202011
PORTARIA 034.2020202011
PORTARIA 033.202020207
PORTARIA 032.202020204
PORTARIA 031.202020206
PORTARIA 030.202020206
PORTARIA 029.202020205
PORTARIA 028.202020203
PORTARIA 027.202020204
PORTARIA 026.202020204
PORTARIA 025.202020204
PORTARIA 024.202020204
PORTARIA 023.202020204
PORTARIA 022.202020205
PORTARIA 021.202020205
PORTARIA 020.202020204
PORTARIA 019.202020204
PORTARIA 018.202020206
PORTARIA 017.202020203
PORTARIA 016.202020205
PORTARIA 015.2020202030
PORTARIA 014.2020202011
PORTARIA 013.202020209
PORTARIA 012.202020209
PORTARIA 011.202020208
PORTARIA 010.202020206
PORTARIA 009.202020204
PORTARIA 008.202020204
PORTARIA 007.202020207
PORTARIA 006.202020205
PORTARIA 005.202020206
PORTARIA 004.202020206
PORTARIA 003.202020203
PORTARIA 002.202020204
PORTARIA 001.202020203
PORTARIA 001.202020206
Portaria 059.2020 - Nomeia Chefe Divisão Henrique M. .M Chaves20203
Portaria 058.2020 - Exonera Chefe de Divisão Secretaria Munc de Meio Ambiente e Agricultura Silas20202
Portaria 057.2020 - Nomeia Prestador de Serviço para atuar com Leiloeiro20202
Portaria 055.2020 - Prorroga prazo em conformidade com Portaria 046.2020, instauração de Sindicancia Administrativa20203
Portaria 049.2020 - Membros CODEMA.20202
Portaria 047.2020 - Exonera Cgefe de Divisão de Planejamento Rodrigo de Melo Martins20202
INDICE DE PORTARIAS 201220204
053.2020 - Declara estabilidade de servidor público20207
052.2020 - Nomeia servidor Tamires Cristina de Almeida Santos para o cargo comissionado de Supervisor Pedagógico20203
051.2020 - Faz nomeação da funcionária Karen Cecilia Pereira Dias para o cargo comissionado que especifíca (1)20206
2019
PORTARIA 71 de 2019 nomeia membro para comitê de investimento do Fundo do Previdenciário do Município de Florestal - FPMF20193
PORTARIA 70 de 2019 Exonera membro do comitê de investimento do fundo do previdenciário do Município de Florestal - FPMF20190
PORTARIA 69 de 2019 Exonera servidor de cargo comissionado de Chefe de Divisão - SEMA20192
PORTARIA 68 de 2019 Faz exoneração de cargo comisionado que especifica20190
PORTARIA 67 de 2019 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido oelo Edital 001-201520190
PORTARIA 66 de 2019 Faz nomeação para o cargo comisionado de Diretor da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro20190
PORTARIA 65 de 2019 Exonera Servidor do cargo Comissionado de Diretor da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro20190
PORTARIA 64 de 2019 Aposenta Servidor Municipal que especifica20191
PORTARIA 63 de 2019 Institui Comissão de Processo Administrativo e Nomeia Comissão para apuração de fatos20192
PORTARIA 62 de 2019 Nomeia membros para mesa receptora de votação e auxílio no processo eleitora de escolha dos Conselhos20192
PORTARIA 61 de 2019 Nomeia Professor de Educação Basíca20190
PORTARIA 60 de 2019 Torna sem efeito Portaria de n°59 de 201920191
PORTARIA 59 de 2019 Nomeia Professor de Educação Básica20190
PORTARIA 58 de 2019 Nomeia Professor de Educação Básica20190
PORTARIA 57 de 2019 Torna sem efeito Portaria n°56 de 201920191
PORTARIA 56 de 2019 Nomeia Professor de Educação Básica20190
PORTARIA 55 de 2019 Torna sem efeito a Portaria n°54 de 201920190
PORTARIA 54 de 2019 Nomeia Professor de Educação Básica20190
PORTARIA 53 de 20219 Torna sem efeito a Portatia n°32 de 201920191
PORTARIA 52 de 2019 Nomeia Conselho Municipal de Acompanhemento e Controle Social20191
PORTARIA 51 de 2019 Exonera Técnico de Enfermagem - Maria das Graças da Silva20190
PORTARIA 50 de 2019 Aposenta Servidor Municipal que especifica20191
PORTARIA 49 de 2019 Nomeia Conselho Municipal do Idoso - Civil20192
PORTARIA 48 de 2019 Substitui Membros da Comissão Especial de Reforma Administrativa20191
PORTARIA 47 de 2019 Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika20190
PORTARIA 46 de 2019 Substitui membro da Comissão de Julgamentos no âmbito do Chamamento Público20191
PORTARIA 45 de 2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação20191
PORTARIA 44 Dispõe sobre a VIII Conferência Municipal de Assistência Social20192
PORTARIA 43 de 2019 Nomeia Conselho Municipal de Saúde20191
PORTARIA 42 de 2019 Retifica Portaria n°22de201820191
PORTARIA 41 de 2019 Nomeia servidor para cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e planejamento20191
PORTARIA 40 de 2019 Exonera servidor de cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento20190
PORTARIA 39 de 2019 Nomeia membro titular do Conselho Tutelar do Município de Florestal20190
PORTARIA 38 de 2019 Institui Comissão de Julgamento no ãmbito do Chamamento Público20190
PORTARIA 37 de 2019 Nomeia servidor eferivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001 de 201520190
PORTARIA 36 de 2019 Aposenta Servidor Municipal que especifica e dá outras providências20191
PORTARIA 35 de 2015 Nomeia servidor para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde20190
PORTARIA 34 de 2019 Exonera servidor de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde20190
PORTARIA 33 de 2019 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001 de 201520190
PORTARIA 30 de 2019 Exonera Professor de Educação Básica20190
PORTARIA 29 de 2019 Nomeia Chefe de Divisão, Lotado na SEMA20191
PORTARIA 28 de 2019 Delega competência ao Secretário Municipal da Saúde20191
PORTARIA 27 de 2019 Nomeia Conselho Municipal de Saúde20191
PORTARIA 26 de 2019 Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Urbanos20190
PORTARIA 25 de 2019 Nomeia Secrtério Municipal de Obras20191
PORTARIA 24 de 2019 Exonera Chefe de Divisão de Controle de Veículos e Materias20190
PORTARIA 23 de 2019 Exonera Chefe de Divisão de Serviços Urbanos20190
PORTARIA 22 de 2019 Nomeia Secretária Municipal de Saúde20190
PORTARIA 21 de 2019 Exonera Secretária Municipal de Saúde20190
PORTARIA 20 de 2019 Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar20191
PORTARIA 19 de 2019 Exonera Servidor Municipal20190
PORTARIA 18 de 2019 Exonera Servidor Municipal20190
PORTARIA 17 de 2019 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar20192
PORTARIA 16 de 2019 Exonera servidor da função de Secretário da Junta Militar20190
PORTARIA 15 de 2019 Nomeia servidor para responder pelo Controle Interno20192
PORTARIA 14 de 2019 Nomeia Chefe de Divisão de Esportes20192
PORTARIA 13 de 2019 Exonera Professor de Educação Básica - Dinéia Lopes Caldeira20190
PORTARIA 12 de 2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte do Município20194
PORTARIA 11 de 2019 Exonera Auxiliar de Enfermagem - Aline Tavares Pinto20191
PORTARIA 10 de 2019 Nomeia Secretário Municipal de Transportes20190
PORTARIA 09 de 2019 Aposenta Servidor Municipal que específica20191
PORTARIA 08 de 2018 Faz nomeação para o cargo comissionado que específica20192
PORTARIA 07 de 2019 Nomeia Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo20193
PORTARIA 06 de 2019 Nomeia Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação20192
PORTARIA 05 de 2019 Faz nomeação para cargo comissionado que especifica20191
PORTARIA 04 de 2019 Delega competência ao Secretário Municipal da Saúde20190
PORTARIA 03 de 2019 Delega competência ao Secretário Municipal de Assistência Social20190
PORTARIA 02 de 2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação20192
PORTARIA 01 de 2019 Nomeia Chefe de Divisão de Estradas Vicinais20190
2018
PORTARIA 91.2018 Faz exoneração de cargo comissionado que especifica20181
PORTARIA 90.2018 Faz exoneração de cargo comissionado que especifica20180
PORTARIA 89.2018 Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC20182
PORTARIA 88.2018 Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social20181
PORTARIA 87.2018 Exonera Chefe de Divisão de Procuradoria20180
PORTARIA 86.2018 Retifica a portaria 86.201820181
PORTARIA 85.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20180
PORTARIA 84.2018 Exonera servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social20181
PORTARIA 83.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20180
PORTARIA 81.2018 Exonera servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes20180
PORTARIA 80.2018 Institui Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização20182
PORTARIA 79.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Planejamento e Controle20181
PORTARIA 78.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Procuradoria20181
PORTARIA 77.2018 Exonera Chefe de Divisão de Assistência Social20180
PORTARIA 76.2018 Nomeia Secretária Municipal de Saúde20180
PORTARIA 75.2018 Exonera Chefe de Divisão de Administração20180
PORTARIA 74.2018 Exonera Secretário Municipal de Saúde20180
PORTARIA 73.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20180
PORTARIA 72.2018 Institui Comissão de Processo Administrativo20180
PORTARIA 71.2018 Exonera Chefe de Divisão de Assessoria20180
PORTARIA 70.2018 Exonera servidor municipal que especifica20180
PORTARIA 69.2018 Exonera Ludmila Melo Cangassu20180
PORTARIA 68.2018 Exonera Chefe de Divisão, lotado no SEMA20181
PORTARIA 67.2018 Exonera Chefe de Divisão de Estrads Vicinais20180
PORTARIA 66.2018 Exonera servidor comissionado do Cargo de Secretário Municipal de Obras20180
PORTARIA 65.2018 Nomeia membros Conselho Municipal de Esporte20183
PORTARIA 64.2018 Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar20180
PORTARIA 63.2018 Exonera servidora da função de Secretária da Junta de Serviço Militar20180
PORTARIA 62.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520180
PORTARIA 61.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520180
PORTARIA 60.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520180
PORTARIA 59.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520180
PORTARIA 58.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201520180
PORTARIA 57.2018 Exonera servidor efetivo aprovado pelo concurso público regido pelo Edital 001-201520180
PORTARIA 56.2018 Delega competência ao Secretário Municipal da Educação20180
PORTARIA 55.2018 Delega competência ao Secretário Municipal da Fazenda20180
PORTARIA 54.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20181
PORTARIA 53.2018 Aposenta Servidor Municipal que especifica20181
PORTARIA 52.2018 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso20182
PORTARIA 51.2018 Institui Comissão de Avaliação para fins de apuração de ITBI20181
PORTARIA 50.2018 Exonera servidor de cargo efetivo20180
PORTARIA 49.2018 Aposenta servidor Municioal que especifica20181
PORTARIA 48.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220180
PORTARIA 47.2018 Exonera servidor efetivo aprovado pelo concurso público regido pelo Edital 001-199820180
PORTARIA 46.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220180
PORTARIA 45.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220180
PORTARIA 44.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220180
PORTARIA 43.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220180
PORTARIA 42.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220180
PORTARIA 41.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220180
PORTARIA 40.2018 Aposenta servidor municipal que especifica20180
PORTARIA 39.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo Edital 001-201220180
PORTARIA 38.2018 Exonera Servidor Municipal que especifica20180
PORTARIA 37.2018 Nomeia Chefe de Divisão Assessoria20180
PORTARIA 36.2018 Institui Comissão de Julgamento no âmbito do Chamamento Público20180
PORTARIA 35.2018 Retifica Portaria 39.201620181
PORTARIA 34.2018 Designa autoridades sanitárias municipais20180
PORTARIA 33.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Ações de Saúde20180
PORTARIA 32.2018 Institui Comissão de Julgamento no âmbito do Chamaento Públlico20180
PORTARIA 31.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Administração20180
PORTARIA 30.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Assistência Social20180
PORTARIA 29.2018 Aposenta servidor municipal que especifica20182
PORTARIA 28.2018 Nomeia Secretário Municipal de transportes20180
PORTARIA 27.2018 Exonera servidor do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Lazer20180
PORTARIA 26.2018 Nomeia Chefe de Divisão, lotado no SEMA20182
PORTARIA 25.2018 Estabelece horários para os profissionais ocupantes dos cargos de Médico Clínico Geral20180
PORTARIA 24.2018 Proroga prazo de apresentação de relatório da Comissão Especial de Reforma Administrativa20180
PORTARIA 23.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520180
PORTARIA 22.2018 Aposenta Servidor Municipal20181
PORTARIA 21.2018 Revalida portaria 83.201720181
PORTARIA 20.2018 Nomeia Chefe de Divisão de Administração20180
PORTARIA 19.2018 Nomeia coordenador pedagógico20180
PORTARIA 18.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520180
PORTARIA 17.2018 Faz nomeação para o cargo comissionado que especifica20180
PORTARIA 16.2018 Faz nomeação para cargo comissionado de Supervisor da escola Municipal Dercy Alvez Ribeiro20180
PORTARIA 15.2018 Faz exoneração de cargo comissionado20181
PORTARIA 14.2018 Exonera servidor do cargo comissionado que especifica20180
PORTARIA 13.2018 Aposenta servidor municipal que especifica20181
PORTARIA 12.2018 Aposenta servidor municipal que especifica20181
PORTARIA 11.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520180
PORTARIA 10.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201220180
PORTARIA 09.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520180
PORTARIA 08.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201520180
PORTARIA 07.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201220180
PORTARIA 06.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201220180
PORTARIA 05.2018 Nomeia servidor efetivo aprovado no concurso público regido pelo edital 001-201220180
PORTARIA 04.2018 Nomeia chefe de divisão de veículos, máquinas e equipamentos20180
PORTARIA 03.2018 Nomeia comissão permanente de licitação20180
PORTARIA 02.2018 Institui comissão especial de reforma administrativa20180
PORTARIA 01.2018 Exonera servidor do comissionado de Secretário Municipal de Transportes20180
PORTARIA 01.2018 Exonera servidor do comissionado de Secretário Municipal de Transportes20180
2017
092.2017 - Nomeia João Patricio da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Veículos e Materias20171
091.2017 - Aposenta servidor João Patrício da Silva20170
090.2017 - Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente20171
089.2017 - Aposenta servidor Jose Henrique Batista Rodrigues20170
088.2017 - Nomeia servidor Cintya Fatima Alves Fernandes para o cargo de Agente Administrativo20170
087.2017 - Nomeia servidor Flavia Navez de Faria para o cargo de Agente Administrativo20170
086.2017 - Aposenta Irene do Rosário Pinto Siqueira20170
085.2017 - Exonera Servidor Graziela Martins da Silva20170
084.2017 - Nomeia Servidor Maury Soares de Paula para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMA20171
083.2017 - Designa servidor Ivene Moura Pacheco para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar20170
082.2017 - Dispensa servidor Maria Izabel da Silveira das Funções de Secretária da Junta de Serviço Militar20170
081.2017 - Exonera Maury Soares de Paula do cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente e Agropecuária20171
080.2017- Aposenta servidor Marlete Aparecido Machado20170
078.2017 - RESERVADA E NÃO UTILIZADA20170
077.2017 - Nomeia servidor Maria Aparecida da Cruz dos Santos para o cargo de faxineira20171
076.2017 - Aposenta Servidor Municipal José Maria De Barros20170
075.2017 - Nomeia os cidadões abaixo elencados para compor o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODE20172
074.2017 - Nomeia Adriana Paula Cardoso Salazar para o cargo de Supervisora Pedagógica na escola municipal Dercy Alves Ribeiro20170
073.2017 - Exonera Juliana Cristina de Oliveira Moreira do cargo de Professor de Educação Básica20170
072.2017 - Nomeia Viviane Pereira Fraga Dias Silva para o cargo de Monitora20170
071.2017 - Nomeia Comissão para proceder avaliação prévia20170
070.2017 - Institui Comissão de Avaliação para fins de apuração de ITBI20170
069.2017 - Aposenta Edvana Consolação da Silva20170
068.2017 - Substitui membros na atual composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar20170
067.2017 - Nomeia Silviane Geralda Lopes para o cargo de Professor de Educação Básica20170
066.2017 - Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica20170
064.2017 - Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP) do Município de Florestal20170
063.2017 - Revoga Portaria n°60 de 2017 e Nomeia Nova Comissão de Licitação20170
062.2017 - Nomeia Jose Lino da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Urbanos20170
061.2017 - Nomeia Ines de Oliveira Nunes Cardoso como Chefe de Divisão de Obras20170
060 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação[1]20170
060 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação20170
059.2017 - Aposenta servidor José Lino da Silva20171
058.2017 - Exonera Alexssandra Sacramento Lara do cargo de Chefe de Divisão de Obras20170
057.2017 - Substitui membros na atual composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar20170
056.2017 - Estabelece função ao servidor Wagner Aparecido Moreira20170
055.2017 - Exonera servidor Eduardo Teixeira de Menezes do cargo de Coordenação do Transporte Escolar20170
054.2017 - Nomeia Willian Carlos da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Material e Servições20170
053.2017 - Exonera Willian Carlos da Silvia para o cargo de Chefe de Divisão de Esportes20170
052.2017 - Nomeia Maria Aparecida Mota de Magalhães Amorim para o cargo de Professor de Educação Básica20170
051.2017 - Nomeia Solange Vieira de Faria Franca para exercer o cargo de Procurador Jurídico20170
050.2017 - Indica servidor Mauro Francisco da Silva para exercer funções de Coordenador do SIAT20170
049.2017 - Noemia Mauro Francisco da Silvia para o cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria20170
048.2017 - Nomeia Servidor Dineia Lopes Caldeira para o cargo de Professor da Educação Básica20170
047.2017 - Institui Comissão de Julgamento das Proposta no âmbito do Chamamento Público20170
046.2017 - Nomeia Membros efetivos e suplentes do Conselho Mun icipal so Patrimônio Cultural de Florestal20170
045.2017 - Aposenta servidor Antonino José Rios20170
044.2017 - Nomeia Karen Cecilia Pereira Dias para o cargo de Vice- Diretora20170
043.2017 - Nomea servidor Edirlene Eliza Tosatti Aleixo para o cargo de vice-diretora da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro20170
042.2017 - Nomeia servidor Luciana Aparecida Pereira para o cargo de Professor de Educação Básica20170
041.2017 - Substitui ocupante do cargo de Supervisor da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro20170
040.2017 - Nomeia Médico Ofícial do Município Ludmilla Melo Cangussu20170
039.2017 - Exonera Medica Isabela Maria dos Reis Aguiar20170
038.2017 - Estabelece funções aos Servidor Eduardo Teixeira de Menezes20170
037.2017 - Nomeia Melizandra Xavier Diniz Silva para o cargo de Professor de Educação Básica20170
036.2017 - Nomeia Servidor Helena Aparecida Moreira para o cargo de Monitora20170
035.2017 - Nomeia Servidor Marli Silvania da Silva para o cargo de Professor da Educação Basica20170
034.2017 - Aposenta servidor Geraldo de Oliveira Pimenta20170
033.2017 - Nomeia cargo comissionado Surpervisora EMDAR _ Juliana20170
032.2017 - Nomeia para cargo comissionado de Diretora - Ana Paula20170
031.2017 - Nomeia Jessica Natália Gonçalves Coelho Machado para o cargo de Professor de Educação Básica20170
031.2017 - Nomeia Jessica Natália Gonçalves Coelho Machado para o cargo de Professor de Educação Básica20170
021.2017 - Nomeia Maria Amália Assis Alves Gonçalves de Jesus para afunção de Gestora Municipal de Convênios20170
2016
PORTARIA 111.2016 - Exonera JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA Supervisora Ped_20160
PORTARIA 110.2016 - Exonera PATRICIA DO C. P. NOGUEIRA Gerente Mun. Convênios20160
PORTARIA 109.2016 - Exonera PAULIANA MACHADO NAS. FARIA Controle Interno20160
PORTARIA 108.2016 - Exonera ALINE TAVARES PINTO Responsabilidade Técnica Enfermagem20160
PORTARIA 107.2016 - Exonera SHIRLEY DA CONSOLAÇÃO SILVA Supervisora Pedagógica20160
PORTARIA 106.2016 - Exonera SIMONE AP. SILVA NAIME Supervisora Pedagógica20160
PORTARIA 105.2016 - Exonera POLLYANA AP. DA SILVA Coordenadora Pedagógica EMDAR20160
PORTARIA 104.2016 - Exonera ADRIANA PAULA C. SALAZAR Vice Diretora EMDAR20160
PORTARIA 103.2016 - Exonera KAREN CECILIA PEREIRA DIAS Vice Diretora Mais Educação20160
PORTARIA 102.2016 - Exonera ANA PAULA M.P. NASC. SILVA Diretora EMDAR20160
PORTARIA 101.2016 - Exonera MARIA AP. FREITAS ROMEIRO20160
PORTARIA 100.2016 - Exonera TELMA MARIA P. DA SILVA Diretora da Creche20160
PORTARIA 099.2016 - Exonera RODRIGO FERREIRA LEAO20160
PORTARIA 098.2016 - Exonera ANTONIO FERREIRA LEITE JUNIOR Coordenador Saúde20160
PORTARIA 097.2016 - Exonera JUNIA CIBELA RIOS PMENTA Chefe Divisão Lazer20160
PORTARIA 096.2016 - Exonera ALESSANDRA S. LARA Chefe Div UMC Urbanização20160
PORTARIA 095.2016 - Exonera ANTONIO RIBEIRO Chefe Divisão Meio Ambiente e Agropecuária20160
PORTARIA 094.2016 - Exonera HELENA DA CONC. GOMES GONÇALVES Chefe Div. Saúde20160
PORTARIA 093.2016 - Exonera KENIA DINIZ XAVIER Chefe Divisão Arrecadação e Tributos20160
PORTARIA 092.2016 - Exonera MARLENE DE F. MARTINS PASSOS Chefe Divisão Governo20160
PORTARIA 091.2016 - Exonera STEFANO FERNANDES C. MURAD Assessor Jurídico20160
PORTARIA 090.2016 - Exonera GERALDO MARCONDES NOGUEIRA Sec. Mun. da Fazenda20160
PORTARIA 089.2016 - Exonera JHOANES RODRIGUES PEREIRA Sec. Mun. de Educação20160
PORTARIA 088.2016 - Exonera RONALDO SILVA OLIVEIRA Sec. Mun. de Transportes20160
PORTARIA 087.2016 - Exonera LUIZ GABRIEL GONÇALVES Sec. Mun. de Obras20160
PORTARIA 086.2016 - Exonera GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA Sec. Mun. de Governo20160
PORTARIA 085.2016 - Exonera VILMA DE FREITAS LIMA Sec. Mun. de Saúde20160
PORTARIA 083.2016 - Nomeia GERALDA ROSANA MATOSO AQUINO - Faxineira20160
PORTARIA 082.2016 - Nomeia ROSEMARY DA SILVA MARQUES – Faxineira_20160
PORTARIA 081.2016 - Delega competências Vilma F. Lima – Ord. Despesas – SEC MUN SAUDE20160
PORTARIA 080.2016 - Nomeia Membros do Conselho Mun. Direitos Crianças e Adolescentes20160
PORTARIA 070.2016 - Nomeia ODAIR SOARES DA SILVA – Operário20160
PORTARIA 069.2016 - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE20160
PORTARIA 068.2016 - Exonera BERNADO LUCCA QUEIROS – Assessor Jurídico20160
PORTARIA 067.2016 - Aposenta CLAUDIA HELENA DE FARIA – Professor I20160
PORTARIA 066.2016 - Prorroga prazo de relatório final por SINDICÂNCIA Portaria 063.201620160
PORTARIA 065.2016 - Prorroga prazo de relatório final por SINDICÂNCIA Portaria 062.201620160
PORTARIA 064.2016 - Exonera LILIAN FERNANDA ANDRADE MACIEL – Gari20160
PORTARIA 063.2016 - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA - GILVÂNIA EMILIANA E ALEXANDRA DA SILVA CALAZANS20160
PORTARIA 062.2016 - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA – GILSON PEREIRA BRAGA20160
PORTARIA 061.2016 - Exonera ELLEN BEVILAQUA LACERDA – Odontóloga20160
PORTARIA 060.2016 - Nomeia MARIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA - Faxineira20160
PORTARIA 059.2016 - Substitui membro da comissão de licitação PAULO ROBERTO pelo CLÉBER BISPO20160
PORTARIA 058.2016 - Dispõe de alteração no layout NOTA FISCAL ELETRONICA20160
PORTARIA 057.2016 - Substitui Membros Equipe de Apoio ao Pregoeiro – Kenia e Pauliana20160
PORTARIA 056.2016 - Nomeia CLAUDIA MOREIRA MARQUES Cantineira20160
PORTARIA 055.2016 - Nomeia AUXILIADORA REGINA DE PAULA Cantineira20160
PORTARIA 054.2016 - Afasta WANDER SALIBA RIBEIRO concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 053.2016 - Afasta SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 052.2016 - Afasta APARECIDAANTONIA S. ALEXANDRE concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 051.2016 - Afasta MARINHO GUILHERME DIAS concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 050.2016 - Afasta GERALDO MAGELA MARTINS concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 049.2016 - Afasta ARLETE SILVINA DE OLIVEIRA concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 048.2016 - Afasta JOSE LINO DA SILVA concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 047.2016 - Afasta ANA MARIA ANDRADE GONÇALVES concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 046.2016 - Afasta ODILIO COURA FILHO concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 045.2016 - Afasta CARLA GIOVANI FERREIRA concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 044.2016 - Afasta CUSTODIO LUIZ ALVARENGA concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 043.2016 - Afasta CLAUDIA HELENA DE FARIA concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 042.2016 - Afasta PAULO ROBERTO MARTINS PASSOS concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 041.2016 - Afasta LILI SOUZA PIMENTA concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 040.2016 - Afasta EDSON DE OLIVEIRA SANTOS concorrer cargo eletivo20160
PORTARIA 039.2016 - Aposenta Wanderléia Rodrigues Figueiredo da Silva20160
PORTARIA 038.2016 - Nomeia TELMA DE FATIMA S. GONÇALVES Monitora20160
PORTARIA 037.2016 - Nomeia EDSON DE OLIVEIRA SANTOS - Fiscal de Obras20160
PORTARIA 036.2016 - Aposenta JOSE HENRIQUE RODRIGUES BATISTA20160
PORTARIA 035.2016 - Designa GERALDO MARCONDES NOGUEIRA Substituto SEMFA20160
PORTARIA 034.2016 - Nomeia Servidor Municipal Assitencia Social - Daniel20160
PORTARIA 033.2016 - Aposenta ROBERTO JOSE DE MELO Motorista20160
PORTARIA 032.2016 - Nomeia DANIEL CERQUEIRA DE MELO Secretário Assistência Social20160
PORTARIA 032.2016 - Exonera DANIEL CERQUEIRA DE MELO Sec. Mun. Adm e Planejamento20160
PORTARIA 031.2016 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação20160
PORTARIA 029.2016 - Aposenta LENITA ALVESDE ARAUJO DUTRA – Cantineira20160
PORTARIA 028.2016 - Nomeia GERALDO MAGELA LEAO – Conselheiro Tutelar20160
PORTARIA 027.2016 - Nomeia LEONICE SOARES DA SILVA- Conselheira Tutelar20160
PORTARIA 026.2016 - Nomeia JHONATA HENRIQUE AMORIM ALVES – Cons. Tutelar20160
PORTARIA 025.2016 - Nomeia WENDY FARNUM PEREIRA SILVA – Conselheiro Tutelar20160
PORTARIA 024.2016 - Exonera WENDY FARNUM PEREIRA SILVA – Conselheiro Tutelar20160
PORTARIA 023.2016 - Nomeia ILMA MARIA DE OLIVEIRA – Conselheira Tutelar20160
PORTARIA 022.2016 - Exonera ELLEN DE ARAUJO AUGUSTO Membro Conselheira Tutelar20160
PORTARIA 021.2016 - Exonera SOLANGE VITORIA RIOS VIEIRA Monitora20160
PORTARIA 020.2016 - Aposenta MARIA GORETI DAS N. PEREIRA – Professor I20160
PORTARIA 019.2016 - Exonera EDMEA TAVARES PINTO Membro Conselheira Tutelar20160
PORTARIA 018.2016 - Exonera RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE FARIA Fiscal de Obras20160
PORTARIA 017.2016 - Exonera SINVAL RIBEIRO DE OLIVERIA JR – Secretário de Esportes, Lazer e Turismo – SEMEL20160
PORTARIA 016.2016 - Nomeia KAREN CECILIA PEREIRA DIAS Vice Diretora Mais Educação20160
PORTARIA 015.2016 - Nomeia ADRIANA PAULA C SALAZAR – Vice Diretora da EMDAR20160
PORTARIA 014.2016 - Nomeia JULIANA CRISTINA DE OL. MOREIRA Supervisor Pedagógico20160
PORTARIA 013.2016- Nomeia IVONE APARECIDA SOUZA ALMEIDA – Cantineira20160
PORTARIA 012.2016 - Nomeia CINTIA SANDRA FERREIRA – Prof. Ed. Básica20160
PORTARIA 011.2016 - Nomeia MARIA PATRÍCIA PERPÉTUA GARCIA – Prof. Ed. Básica20160
PORTARIA 010.2016 - Nomeia YASMIM SILVA GARCIA – Prof. Ed. Básica20160
PORTARIA 009.2016 - Nomeia ADRIANA PAULA CARDOSO SALAZAR – Prof. Ed. Básica20160
PORTARIA 008.2016 - Nomeia AMANDA ROSEMBERG VIEIRA DA SILVA – Prof. Ed. Básica20160
PORTARIA 007.2016 - Nomeia JULIANA CRISTINA DE OL. MOREIRA – Prof. Ed. Básica20160
PORTARIA 006.2016 - Nomeia PAULA CRISTINA OLIVEIRA QUEIROZ – Prof. Ed. Básica20160
PORTARIA 005.2016 - Nomeia ELIZETE DOS SANTOS SILVA – Prof. Ed. Básica20160
PORTARIA 004.2016 - Nomeia CLAUDIA MARIA DUARTE VIANA – Professor Ed. Básica20160
PORTARIA 003.2016 - Aposenta MARIA CELIA PIMENTA DA SILVA20160
PORTARIA 001.2016 - Nomeia Pregoeiro - Geraldo Nogueira e Equipe de Apoio20160
2015
PORTARIA 040.2015 - Nomeia Geraldo Ponciano Magalhães de Lima - Motorista20150
PORTARIA 039.2015 - Nomeia Maria José Rezende de Paula - Faxineira20150
PORTARIA 038.2015 - Exonera Geraldo Ponciano Magalhães de Lima - Operário20150
PORTARIA 037.2015 - Exonera Maira José Rezende de Paula - Gari20150
PORTARIA 036.2015 - Nomeia Berenice Rodrigues Chaves Silva - Enfermeira20151
PORTARIA 035.2015 - Nomeia Daniel Cerqueira de Melho - Sec. Mun. Assistência Social20150
PORTARIA 034.2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social20150
PORTARIA 033.2015 - Retifica Portaria 015.201120150
PORTARIA 032.2015 - Aposenta Maria Neuza Marques da Silva - Faxineira20150
PORTARIA 031.2015 - Nomeia Sandra Aparecida da Cruz - Cantineira20150
PORTARIA 030.2015 - Nomeia Ana Karoline Saborida Leal - Técnico em Enfermagem20150
PORTARIA 029.2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes20150
PORTARIA 028.2015 - Nomeia Daniel Aparecido de Faria - Motorista20150
PORTARIA 027.2015 - Aposenta Maria da Conceiçao Mendes Cordeiro Duarte20150
PORTARIA 026.2015 - Exonera Paulo Roberto Martins Passos - Secretário de Assist~encia Social20150
PORTARIA 025.2015 - Exonera Daniel Aparecido de Faria - Operário20150
PORTARIA 024.2015 - Nomeia Simone Aparecida Silva Naime20150
PORTARIA 023.2015 - Nomeia Fladimir do Sacramento Lara - Operário20150
PORTARIA 022.2015 - Aposenta Marta Xavier Gonçalves20150
PORTARIA 021.2015 - Nomeia Alexssandra Sacramento Lara - Chefe de Divisão UMC-Urbanização20150
PORTARIA 020.2015 - Nomeia K~eniaFiniz Xavier - Chefe de Arrecadação e Tributos20150
PORTARIA 019.2015 - Nomeia Rutemberg Cabral - Secretário Municipal de Transportes20151
PORTARIA 018.2015 - Nomeia Helena Conceição Gomes Gonçalves - Chefe de Divisão da Sáude20150
PORTARIA 017.2015 - Nomeia Luiz Gabriel Gonçalves20150
PORTARIA 013.2015 - Aposenta Rute Ferreira Rios de Souza20150
PORTARIA 012.2015 - Aposenta Deusdete Maria Flores de Jesus20150
PORTARIA 011.2015 - Nomeia Ana Paula Machado Pereira Nascimento - Diretora20150
PORTARIA 010.2015 - Nomeia Alexandrina Josefa Teixeira da Silva - Professora20150
PORTARIA 009.2015 - Nomeia Juliana Cecilia Nunes Pereira - Professora20150
PORTARIA 008.2015 - Nomeia Edvana da Conceição Dutra - Cantineira20150
PORTARIA 007.2015 - Nomeia Raquel Queiroz de Andrade - Cantineira20150
PORTARIA 006.2015 - Nomeia Maria Zilda dos Santos de Barro - Monitora20150
PORTARIA 005.2015 - Nomeia Eleaine da Mata Borel - Monitora20150
PORTARIA 004.2015 - Nomeia Solange Vitória Rios Vieira - Monitora20150
PORTARIA 003.2015 - Exonera Adriana Ferreira Rios Alvarenga - Diretora20150
PORTARIA 002.2015 - Nomeia Luciana Alves da Silveira - Encarredada Pessoal20150
PORTARIA 001.2015 - Nomeia Mmembros doConselho Municipal de Alimentação Escolar20150
079.2017 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Sáude20150
2014
PORTARIA 049.2014 - Nomeia Miriam Freitas Nogueira Anastácio20140
PORTARIA 048.2014 - Exonera Andrea Fonseca de Castro20140
PORTARIA 047.2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal da Juventude20140
PORTARIA 046.2014 - Ratifica Portaria 038.201020140
PORTARIA 045.2014 - Nomeia Comissão de Sindicãncia Alexandre de Rossi Costa20141
PORTARIA 044.2014 - Nomeia Marlene Aparecida Dutra - Opérario20140
PORTARIA 043.2014 - Nomeia Eduardo Teixeira de Menezes20140
PORTARIA 037.2014 - Aposenta Vera Lúcia Marra de Jesus Silva20140
PORTARIA 036.2014 - Nomeia Franciele Aparecida Chavez - Agente Administrativo20140
PORTARIA 035.2014 - Nomeia Caio Henrique Rocha e Silva - A gente Administrativo20140
PORTARIA 034.2014 - Nomeia Romilda Maria Marques Andrade - Cantineira20140
PORTARIA 033.2014 - Nomeia Ana Maria do Carmo de Paula - Cantineira20140
PORTARIA 032.2014 - Nomeia Maria Antonia Dutra20140
PORTARIA 031.2014 - Nomeia Maura de Fátima Faria20140
PORTARIA 030.2014 - Nomeia Patrícia do Carmo de Paula Enc. de Contabilidade20140
PORTARIA 029.2014 - Nomeia Kenia Xavier Agente de Desenvolvimento20140
PORTARIA 028.2014 - Nomeia Kenia Xavier Chefe de Divisão de Cadrastro e Tribustos20140
PORTARIA 027.2014 - Nomeia Luiz Gabriel Gonçalves20140
PORTARIA 026.2014 - Exonera Luiz Gabriel Gonçalves20140
PORTARIA 025.2014 - Designa Dr Vitor Alves Dourado Medico do Trabalho20140
PORTARIA 024.2014 - Aposenta Clara Eunice Martins dos Santos20140
PORTARIA 023.2014 - Nomeia Comissão de Leilão20140
PORTARIA 022.2014 - Nomeia Alessandra Sacramento Lara Chefia de Divisão20140
PORTARIA 016.2014 - Nomeia Comissão de Licitação20140
PORTARIA 015.2014 - Substitui Membros do Conselhor Municipal de Sáude20140
PORTARIA 014.2014 - Exonera Natália Gonçaves Luiz da divisão de Material e Serviços20140
PORTARIA 013.2014 - Disponibilza Nilcéa Gonçalves de Faria20141
PORTARIA 012.2014 - Nomeia Secretario de Esportes Lazer e Turismo Sinval Ribeiro de Oliveira Júnior20140
PORTARIA 011.2014 - Nomeia Secretario de Administração e Planejamento Daniel Cerqueira Melo20140
PORTARIA 010.2014 - Exonera Adriana Angelina da Silva20140
PORTARIA 009.2014 - Nomia Secretario Municipal de Assistência Social Paulo Roberto20140
PORTARIA 008.2014 - Aposenta Anônio Carlos de Menezes20140
PORTARIA 007.2014 - Aposenta Wilson Antonio Aleixo20140
PORTARIA 006.2014 - Aposenta Vicente Pinheiro20140
PORTARIA 005.2014 - Instaura Sindicância Carlos Eduardo Diniz Couto20140
PORTARIA 004.2014 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação20140
PORTARIA 003.2014 - Exonera Jóse Dias de Souza20140
PORTARIA 002.2014 - Nomeia Fábio Lemos Guimaraes para cargo comissionado20140
PORTARIA 001.2014 - Exonera servidor Fábio José Silveira de Souza20140
2013
PORTARIA 055.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS - NATALIA GONÇALVES20130
PORTARIA 054.2013 - EXONERA COORDENADOR DA SAUDE - NATALIA20130
PORTARIA 052.2013 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE20130
PORTARIA 051.2013 - NOMEIA MENBROS EFETIVOS E SUPLENTES - COMTUR20130
PORTARIA 050.2013 - EXONERA MONITORA ALICE ANGELICA20130
PORTARIA 049.2013 EXONERA SERVIDOR ODONTOLOGO - GLAUCIO ALEXANDRE20130
PORTARIA 048.2013 - EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - BARBARA GABRIELLI20130
PORTARIA 046.2013 - MOMEIA MEMBROS E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL20130
PORTARIA 045.2013 - SINDICANCIA ALEZANDRE DE ROSSI COSTA20130
PORTARIA 044.2020 - Afasta Geraldo Magela Martins do cargo para concorrer as eleições20130
PORTARIA 044.2013 - NOMEIA FISCAL DE OBRAS - ALEXSSANDRA SACRAMENTO20130
PORTARIA 043.2013 - NOMEIA CONTROLE INTERNO - PAULIANA MACHADO20130
PORTARIA 042.2013 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE SAUDE- VILMA DE FREITAS20130
PORTARIA 041.2013 - EXONERA SECRETARIO MUNC. SAUDE - ALZEMAR20130
PORTARIA 040.2013 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL - FUNDEB20130
PORTARIA 039.2013 - APOSENTA SERVIDOR EDER PEREIRA DA SILVA20130
PORTARIA 038.2013 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DA SAÚDE NATÁLIA GONÇALVES20130
PORTARIA 037.2013 - NOMEAÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - ANDREA FONSECA20130
PORTARIA 036.2013 - NOMEIA CONSELHO DO CODEMA20131
PORTARIA 035.2013 - APOSENTA MARIA APARECIDA20130
PORTARIA 034.2013 - NOMEAÇÃO DIRETORA EMDAR - ADRIANA FERREIRA20130
PORTARIA 033.2013 - NOMEAÇÃO COORDENADORA PRÉ ESCOLA - POLLYANA APARECIDA20130
PORTARIA 032.2013 - NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA EMDAR - MARLI DE SIQUEIRA20130
PORTARIA 031.2013 - NOMEAÇÃO SUPERVISORA EMDAR - JULIANA CRISTINA20130
PORTARIA 030.2013 - NOMEAÇÃO SUPERVISORA PEDAGOGICA - SHIRLEY DA CONSOLAÇÃO20130
PORTARIA 029.2013 - NOMEAÇÃO VICE DIRETORA -ADRIANA PAULA20130
PORTARIA 028.2013 - NOMEAÇÃO VICE DIRETOR GERALDO MARCONDES20130
PORTARIA 027.2013 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA CRECHE TELMA MARIA PEREIRA20130
PORTARIA 026.2013 - NOMEAÇÃO DIRETORA PRÉ ESCOLA - MARIA APARECIDA DE FREITAS20130
PORTARIA 025.2013 - EXONERA VICE DIRETORA DA EMDAR - LEILA MARA20130
PORTARIA 024.2013 - NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO20130
PORTARIA 023.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE SECRETARIA - MARLENE DE FATIMA20130
PORTARIA 022.2013 - DESIGNA ANTONIO CARLOS TESOUREIRO FUNDO MUNIC DA SAUDE20130
PORTARIA 021.2013 - DESIGNA SERVIDOR ANTONIO CARLOS TESOUREIRO FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL20130
PORTARIA 019.2013 - APOSENTA SERVIDOR CARGO PROFESSORA - CALRA APARECIDA GONÇALVES20130
PORTARIA 018.2013 - RECONDUÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA - ANTONIO CARLOS MARTINS20130
PORTARIA 017.2013 - RECONDUÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JHOANES RODRIGUES20130
PORTARIA 016.2013 - RECONDUÇÃO CHEFE DIVISÃO DE CONTABILIDADE - PATRÍCIA DE PAULA20130
PORTARIA 015.2013 - RECONDUÇÃO P. CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - BARBARA GABRIELLI20130
PORTARIA 014.2013 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - ALZEMAR ARGEMIRO20130
PORTARIA 013.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISAO DE VEÍCULOS - JOSÉ DIAS DE SOUZA20130
PORTARIA 012.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - NILDA DE OLIVEIRA20130
PORTARIA 011.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS - LUIZ GABRIEL20130
PORTARIA 010.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - ANTONIO RIBEIRO20130
PORTARIA 009.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES- SINVAL RIBEIRO20130
PORTARIA 008.2013 - NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO - ADRIANA ANGELINA DA SILVA20130
PORTARIA 007.2013 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DANIEL CERQUEIRA20130
PORTARIA 007.2013 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DANIEL CERQUEIRA20130
PORTARIA 006.2013 - NOMEAÇÃO ASSESOR JURÍDICO - BERNARDO LUCCA E QUEIROZ20130
PORTARIA 005.2013 - EXONERA SERVIDORA ENCARREGADA PESSOAL - NILDA DE OLIVEIRA FERREIRA MARRA20130
PORTARIA 004.2013 - EXONERA SERVIDOR COORDENADOR DA SAÚDE - ALEXANDRE ALVES RIBEIRO20130
PORTARIA 003.2013 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS- LUIZ GABRIEL20130
PORTARIA 002.2013 - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÔNIA IMACULADA DA SILVEIRA20130
PORTARIA 001.2013 - EXONERA SECRETARIO DE TRANSPORTE - JOSÉ DIAS DE SOUZA20130
2012
PORTARIAS 10.2012 - EXONERA OPERÁRIO EDWARD FERREIRA MARRA20120
PORTARIAS 09.2012 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB20120
PORTARIAS 08.2012 - EXONERA SERVIDOR THAIS COUTO BASTOS FERREIRA20120
PORTARIAS 07.2012 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO20120
PORTARIAS 06.2012 - EXONERA KELLY CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA20120
PORTARIAS 05.2012 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE20120
PORTARIAS 029.2012 - EXONERA TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA – DIRETORA CRECHE MUNICIPAL20120
PORTARIAS 028.2012 - DESIGNA BÁRBARA GABRIELLI BEIRIGO DE LIMA – FMAS20120
PORTARIAS 027.2012 - EXONERA MARIA AUXILIADORA SILVEIRA ALEIXO - MONITORA20120
PORTARIAS 026.2012 - DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA – ANTONIO C. MARTINS20120
PORTARIAS 025.2012 - CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSTILAMENTO ANTONIO CARLOS MARTINS20120
PORTARIAS 024.2012 - CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSTILAMENTO KÊNIA DINIZ XAVIER20120
PORTARIAS 023.2012 - CONCEDE BENEFÍCIO DE APOSTILAMENTO MAURO FRANCISCO SILVA20120
PORTARIAS 022.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES ROMILDA R. MARQUES20120
PORTARIAS 021.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES JOSE LINO DA SILVA20120
PORTARIAS 020.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES MARIA GORETI N. PEREIRA20120
PORTARIAS 019.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES APARECIDA A. S. ALEXANDRE20120
PORTARIAS 018.2012 -AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES EDMÊA TAVARES PINTO20120
PORTARIAS 017.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES ROSILENE L. A.OLIVEIRA20120
PORTARIAS 016.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES GERALDO MAGELA MARTINS20120
PORTARIAS 015.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES WANDER SALIBA RIBEIRO20120
PORTARIAS 014.2012 - AFASTA SERVIDOR CONCORRER ELEIÇÕES SERGIO R. DE OLIVEIRA20120
PORTARIAS 013.2012 - APOSENTA MARIA RAIMUNDA DE MENEZES LARA20120
PORTARIAS 012.2012 - EXONERA VIGIA MARCELO DINIZ GONÇALVES20120
PORTARIAS 011.2012 - EXONERA AGENTE ADMINISTRATIVO WELINGTON DE CASTRO SIMÃO20120
PORTARIA Nº 004.2012 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO – TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA – DIRETORA CRECHE VER. STÉLIO MENDES BARROCA20120
PORTARIA Nº 003.2012 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO – BARBARA GABRIELLI BEIRIGO DE LIMA – CH DIV ASSISTÊNCIA SOCIAL20120
PORTARIA Nº 002.2012 - AUTORIZA PORTADOR PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DO PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL – CPDC20120
PORTARIA Nº 001.2012 - APOSENTA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DUTRA20120
INDICE DE PORTARIAS 201220120
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