Departamentos

Os departamentos e postos de atendimento da Prefeitura.

Secretaria Municipal de Governo

Secretária: Marlene de Fátima Martins Passos

Atribuições
À Secretaria Municipal de Governo compete:
. Prestar diretamente ao Prefeito assistência e orientação;
· Responder pela Secretaria Municipal de Governo;
· Elaborar a correspondência pessoal do Prefeito, atender as partes, encaminhá-las aos órgãos competentes e marca-lhe audiência;
· Integrar-se com os diversos órgãos da administração;
· Articular-se com os demais órgãos da administração, orientando-os sobre relatórios anuais e promoções administrativas;
· Atender às reclamações do público e encaminhá-las aos órgãos competentes para pronta solução;
· Preparar solenidades, expedir convites, tomar providências necessárias ao cumprimento dos programas;
· Assessorar as reuniões do Prefeito com suas Secretarias;
· Preparar e executar os serviços de digitação em geral;
· Organizar e manter organizados fichários, arquivos e correspondências do gabinete do Prefeito;
· Organizar e manter, sob controle, o registro de projetos de lei, decretos, portarias e demais atos baixados pelo Prefeito;
· Promover o desenvolvimento social;
· Executar programas especiais, incluídos os de suplementação alimentar;
· Estimular a celebração de convênios especificamente dirigidos à solução de problemas comunitários;
· Executar programas de melhoria de zonas periféricas;
· Dar assistência à pessoas carentes, com base em levantamentos individuais de caráter sócio-econômico, objetivando a priorização de repasse de benefícios;
· Implantar equipamentos de desenvolvimento social;
· Apoiar o servidor público municipal;
· Elaborar, executar, coordenar e avaliar as políticas sociais no município;
· Incentivar e orientar a formação de programas de assistência social à família, ao idoso e ao adolescente;
· Desenvolver atividades de capacitação de mão-de-obra.
· Estimular a formação de recursos de ação comunitária;
· Exercer as atividades de representação oficial do Prefeito sempre que isto se fizer necessário.
Marlene de Fátima Martins Passos
Endereço: Rua Benedito Valadares, 243 – Centro – 35690-000 – Florestal – MG
Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00 hs
Telefone: (31) 3536-2201
E-mail: mfmpassos@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Secretário: Paulo Roberto Martins Passos

Atribuições
À Secretaria Municipal de Administração e Planejamento compete:
. Executar, orientar e coordenar as atividades relativas a pessoal, principalmente as de recrutamento, seleção, treinamento, controle, dossiê e arquivo.
· Executar, orientar e coordenar as atividades relativas aos processos licitatórios e contratos, em todas as suas modalidades visando à aquisição de materiais e serviços;
· Executar, orientar e coordenar as atividades relativas à documentação, catalogando e armazenando em arquivos próprios;
· Executar, orientar e coordenar as atividades relativas a protocolo, sua distribuição e localização, organizada de modo a posicionar sua tramitação e andamento;
· Executar, orientar e coordenar a padronização de materiais;
· Coordenar e controlar veículos e equipamentos;
· Planejar escala, revezamento, manutenção de veículos e equipamentos;
· Coordenar, com a participação dos órgãos da Administração, direta ou não, a elaboração da proposta de diretrizes, planos gerais e setoriais de desenvolvimento municipal, nas áreas institucional, físico-territorial, econômica e social e controlar a implantação de tais diretrizes e planos;
· Liderar os sistemas de planejamento, orçamento e estatística, controle de custos e resultados e organização e métodos.
· Orientar, coordenar e controlar a elaboração ou promover a elaboração dos cadastros básicos de Administração Municipal, entre eles: cartográfico, imobiliário, de prestadores de serviços, de produtores, de comércio, de informações sócio-econômicas do Município e dos equipamentos urbanos e comunitários.
· Atualizar e manter atualizados os levantamentos, estudos e diagnósticos relativos aos problemas do Município, nas áreas institucional, físico-territorial, econômica e social;
· Orientar, coordenar e controlar, com a participação dos órgãos da Administração Municipal, direta ou não, a elaboração do plano de ação do Governo Municipal , que deverá envolver, entre outros itens, os de viação, transporte, habitação, recreação, educação, saúde, lazer, assistência, promoção social, cultura e serviços de utilidade pública;
· Orientar, coordenar e controlar ou promover a elaboração de anteprojetos de revisão e atualização das normas jurídicas relativas, zoneamento, uso e ocupação do solo, edificação particular;
· Emitir, previamente ao despacho final do Prefeito Municipal, sob pena de nulidade, parecer técnico sobre os seguintes assuntos, entre outros, que à Secretaria venham a ser cometidos como o parcelamento do solo urbano, fusão de lotes, uso e ocupação do solo e abertura ou retificação de via pública urbana ou rural.
· Coordenar a elaboração dos programas de aplicação dos recursos e da respectiva prestação de contas;
· Elaborar os estudos de delimitação da zona urbana;
· Manter sob sua guarda o arquivo de estudos e diagnósticos dos problemas de Florestal.

Ao Secretário compete, ainda, em matéria de desenvolvimento organizacional executar atividades de aperfeiçoamento institucional, com base em diagnósticos periodicamente atualizados, entre elas incluindo a racionalização do trabalho, a partir da simplificação das rotinas e impressos, a coordenação, com a participação de todos os órgãos da Administração Municipal, direta ou indireta, a elaboração das propostas orçamentárias, com base em programas de trabalho e, uma vez transformadas em leis, controlar-lhes a execução do ponto de vista programático, a definição da política de pessoal e a orientação de sua implantação, notadamente na área de desenvolvimento de recursos humanos e a orientação das providências de desenvolvimento do sistema psicossocial da Prefeitura.
· Orientar e manter sob controle a implantação e a atualização do controle físico-financeiro da execução setorial e global dos planos, programas, projetos e atividades;
· Coordenar, com a participação dos órgãos da Administração Municipal , direta ou indireta, a elaboração dos relatórios gerais;
· Analisar e manter, sob controle, a evolução dos custos, notadamente os de pessoal, de material de consumo, de serviços de terceiros e encargos e fazer recomendações;
· Analisar e manter sob controle a evolução da receita e fazer recomendações;
· Analisar os cronogramas de desembolso e fazer recomendações;
· Coordenar ou promover a elaboração de manuais de serviços, orientar e controlar sua implantação;
· Orientar, coordenar e controlar a implantação de sistema de processamento de dados e serviços de microfilmagem;
· Realizar ou promover estudos de tarifas e preços públicos;
· Manter atualizadas as plantas topográficas e cadastrais do Município.

Paulo Roberto Martins Passos
Rua Benedito Valadares, 243 – Centro – 35690-000 – Florestal – MG
Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00 hs
Telefone: (31) 3536-2261
e-mail: admprefeituraflorestal@hotmail.com

Secretaria Municipal de Fazenda

Secretário: Geraldo Marcondes

Atribuições
À Secretaria Municipal de Fazenda compete:
· Dirigir os serviços de contabilidade;
· Orientar e supervisionar a elaboração do orçamento e acompanhar-lhe a execução;
· Orientar a escrituração contábil em todos os serviços e repartições do Município;
· Orientar e controlar a escrituração relativa à aplicação das subvenções;
· Orientar e solicitar os serviços de natureza contábil na Administração Municipal em quaisquer de suas Divisões;
· Diligenciar para que os planos, as prestações de contas e outros sejam elaborados e entregues dentro das datas previstas, mantendo entrosamento com os chefes dos órgãos competentes;
· Obrigatoriamente, orientar a execução do Plano de Aplicação e a prestação de contas segundo as instruções;
· Supervisionar a elaboração de proposta orçamentária da Prefeitura;
· Supervisionar todos os documentos de receitas e despesas;
· Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária;
· Efetuar os rendimentos e executar pagamentos de compromissos da Prefeitura;
· Guardar os valores da Prefeitura ou de terceiros a ela caucionados;
· Fornecer diariamente a contabilidade os elementos necessários a escrituração do movimento de caixa;
· Manter em dia a escrituração do movimento de caixa;
· Preparar os boletins diários do movimento financeiro e encaminhá-los ao Chefe da Secretaria Municipal da Fazenda;
· Planejar todos os programas observando as prioridades;
· Acompanhar os trabalhos da comissão encarregada de contas dos valores sob a guarda da Tesouraria.
Geraldo Marcondes
Rua Benedito Valadares, 243 – Centro – 35690-000 – Florestal – MG
Funcionamento: 08:00 às 17:00 hs
Telefone: (31) 982890698
e-mail: tesourariaflorestal@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Saúde

Secretária: Miriam Freitas Nogueira Anastácio

Atribuições
À Secretaria Municipal de Saúde compete:
· Com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, mediante convênio ou por meio de subvenções, promover a assistência médica e odontológica, articulando-se com a Unidade Básica de Saúde local para este fim;
· Manter ambulatório, gabinete dentário e pessoal adequado para atender, assistir e orientar aos usuários no que diz respeito à assistência médico-odontológica;
· Articular-se com serviços congêneres federais e estaduais, sempre que for oportuno à profilaxia de endemias;
· Coordenar os exames de sanidade e capacidade física, quando do provimento de cargos ou funções públicas municipais;
· Orientar sobre abonos de faltas, licenças para tratamento de saúde, licença para gestantes e aposentadoria de funcionários;
· Assessorar o Conselho Municipal de Saúde no diagnóstico das necessidades da população, em matéria de saúde;
· Assessorar o Conselho Municipal de Saúde na elaboração Plano Municipal de Saúde e executá-lo;
· Articular com os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, visando alcançar a melhor integração possível de recursos e métodos de trabalho, em favor da consecução racionalizada dos objetivos de saúde;
· Organizar e manter atualizados os dados, incluídos os de natureza estatística, relacionados com os serviços da Secretaria;
· Colaborar, com a Secretaria Municipal de Administração, na elaboração e execução de projetos de treinamento do pessoal da área de saúde;
· Solicitar à assessoria técnica a realização de estudos relacionados com a saúde;
· Executar programas de assistência médico-odontológica aos educandos;
· Ao Secretário Municipal de Saúde inclui, ainda, promover, coordenar e fiscalizar as atividades dos postos de saúde, de segurança e medicina do trabalho, de vigilância sanitária e epidemiológica.

Miriam Freitas Nogueira Anastácio
Endereço: Rua Ezequiel Fraga,  368 – Bairro – Nossa Senhora Aparecida – 35690-000 – Florestal – MG
Horário de Atendimento: 07:00 às 17:00 hs.
Telefone: (31) 35362714/2366     (31) 996360470
E-mail:  smsflorestal@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Secretário: Geraldo Donizeth de Oliveira

Atribuições
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos compete:
· Projetar, orçar, executar, reconstituir e conservar obras públicas;
· Elaborar a construção e preparação dos próprios serviços municipais de redes pluviais;
· Fiscalizar as obras contratadas com terceiros afeta à Secretaria;
· Orientar a elaboração do Plano Rodoviário Municipal, promover sua execução, coordenando medidas que se enquadrem dentro das diretrizes traçadas pelo DNIT e DER;
· Fornecer os elementos técnicos para A Secretaria Municipal da Fazenda no sentido de possibilitar a cobrança de contribuições de melhoria;
· Encaminhar à Procuradoria Jurídica os elementos técnicos necessários para desapropriações amigáveis ou judiciais;
· Determinar que se proceda ao custeio das obras e serviços, particularizando as despesas que os compõem em suas diversas etapas;
· Vistoriar instalações mecânicas em geral, bombas de gasolina, depósitos de explosivos e inflamáveis, estabelecimentos diversos, pedreiras, olarias, cascalheiras e portos de areia;
· Coordenar e supervisionar a sistemática do Plano Rodoviário Municipal;
· Coordenar projetos de manutenção e melhoramentos de estradas vicinais;
· Planejar a execução de obras de artes e pontilhões metálicos nas estradas.

Geraldo Donizeth de Oliveira
Rua Altino Marinho, s/n – Bairro Nossa Senhora Aparecida – 35690-000 – Florestal – MG
Horário de Atendimento : 08:00 às 17:00 hs
Telefone: (31) 982894263
e-mail: prefeituraflorestal@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Transportes

Secretário: Ângelo Patrocínio Camargos

Atribuições
À Secretaria Municipal de Transportes compete:
. Coordenar e supervisionar os serviços de transportes e oficina;
. Planejar e coordenar a guarda, o abastecimento, a lubrificação, a lavagem, o conserto e a recuperação dos veículos da prefeitura;
. Promover a distribuição dos veículos e equipamento pelos órgãos da Prefeitura, segundo suas necessidades e as disponibilidades da frota;
. Controlar o movimento de entrada e saída de veículos e a quilometragem percorrida, correlacionando-a com os gastos de combustíveis e lubrificantes;
. Inspecionar, periodicamente, e controlar os veículos, incluídos os que estejam a serviço da Prefeitura, determinando ou adotando providências que os mantenham em perfeitas condições de trabalho e segurança;
. Planejar e coordenar a manutenção de estoque mínimo de peças e acessórios de utilização freqüente na manutenção dos veículos da Prefeitura;
. Controlar a escala de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Governo e auxiliares imediatos do Prefeito Municipal;
. Controlar o custo de funcionamento de cada veículo;
. Coordenar o emplacamento dos veículos da Prefeitura;
. Implementar, coordenar e controlar atividades que pugnem pela regularidade da situação dos veículos da prefeitura, em face da legislação de trânsito;
. Apurar responsabilidade pelos acidentes com veículos da Prefeitura e adotar as providências de ressarcimento dos prejuízos sofridos pelo município.

Ângelo Patrocínio Camargos
Rua Altino Marinho,s/n – Bairro Nossa Senhora Aparecida – 35690-000 – Florestal – MG
Horário de Atendimento : 08:00 às 17:00 hs
Telefone: (31) 35362233/2440
e-mail: prefeituraflorestal@yahoo.com.br

j

Secretaria Municipal de Educação

Secretário: Jhoanes Rodrigues Pereira

Atribuições
À Secretaria Municipal de Educação compete:
· Manter a cooperação técnica e financeira com a União e Estado nos programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental;
· Promover a difusão do ensino em seus diferentes níveis e modalidades, através da execução direta dos serviços de particulares com tal objetivo;
· Estimular o desenvolvimento do ensino promovendo a realização de congressos e exposições;
· Manter e administrar a Rede Pública Municipal de Ensino;
· Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades a cargo do Município, colaborando e cooperando com as associações de ensino sob a jurisdição deste.
Jhoanes Rodrigues Pereira
Endereço: Rua Benedito Valadares, 243 – Centro –
35690-000 – Florestal – MG
Horário de Atendimento: 11:00 às 17:00 hs
Telefone: (31) 35362233/2440    Ramal 211   (31) 997773451
E-mail:  educacaoflorestal@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT) e Assistência Social

Secretário: Aelton Aleixo

Atribuições
À Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo compete:
· Coordenar o programa de incentivo às agremiações que mantenham interesses pelo folclore, danças típicas, viabilizando os meios necessários à sua promoção;
· Elaborar programas e incentivar o Artesanato local, através de exposições, feiras e intercâmbio com outras regiões;
· Promover e programar competições e intercâmbio para motivar a comunidade à prática de atividades físicas e esportivas junto as entidades e associações locais, regionais, estaduais e nacionais, articulando-se com as respectivas entidades das Divisões Desportivas estadual e .federal;
· Fomentar o turismo no Município, por meio de programas que incentivem a manutenção e/ou a criação de associações e demais organizações que tenham por finalidade promover o turismo no Município.

Aelton Aleixo
Rua Benedito Valadares, 243 – Centro – 35690-000 – Florestal – MG
Telefone: (31) 982891756
e-mail: comunicacaoflorestal2017@gmail.com

Assistência Social

Secretário: Aelton Aleixo

Atribuições
Aelton Aleixo
Rua Benedito Valadares, 243 – Centro – 35690-000 – Florestal – MG
Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00 hs
Telefone: (31) 9982891756
e-mail: comunicacaoflorestal2017@gmail.com